Cinco representantes de entidades civis, cujos mandatos expiraram no final do ano, foram reconduzidos ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para novo mandato de quatro anos. A decisão foi publicada, nesta sexta-feira, dia (5/2), no Diário Oficial da União (DOU). Foram reconduzidos para cumprir os mandatos até dois de dezembro de 2013 os seguintes conselheiros: Daniel Aarão Reis Filho, João Jorge Santos Rodrigues, José Antonio Fernandes Martins, Maria da Penha Maia Fernandes e Murilo César Oliveira Ramos.

Foi publicada ainda, na mesma edição do DOU, a designação de Paulo Sérgio Pinheiro como conselheiro, até o dia dois de dezembro de 2011, na vaga aberta no final de 2009 com a saída do economista Luiz Gonzaga Beluzzo. Jornalista e cientista político, Paulo Sérgio Pinheiro é membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e consultor do Programa Nacional de Direitos Humanos.

A indicação para o conselho curador é do Presidente da República. O preenchimento das três vagas ainda existente no conselho curador da EBC será objeto de consulta pública pela Internet ainda em fevereiro. Os nomes que receberem maior número de indicação serão submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que escolherá três deles. As três vagas a serem preenchidas fazem parte das 15 cadeiras destinadas a representantes da sociedade civil.

O Conselho Curador é o instrumento de controle social da TV Brasil e demais canais públicos geridos pela EBC. Presidido pela professora Ima Célia Guimarães Vieira é integrado por representantes de diferentes segmentos da sociedade de todas as origens, social, profissional, étnica e regional.

O Conselho fiscaliza todos os veículos da EBC e não e não apenas da TV Brasil e é integrado por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, quatro do Governo Federal (ministros da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um funcionário da Empresa.

Os conselheiros reconduzidos:
Daniel Aarão Reis Filho - Professor Titular de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF) tem diversos livros e artigos publicados.
João Jorge Santos Rodrigues - Mestre em Direito Publico pela Unb, advogado, Presidente do Olodum,, ex-diretor da Fundação Gregório de Mattos, Produtor cultural, poeta e escritor, colunista do Jornal A Tarde, de Salvador.
José Antônio Fernandes Martins - Engenheiro mecânico formado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Martins é executivo da empresa Marcopolo e ocupa o conselho administrativo de diversas entidades do setor industrial na área dos transportes.
Maria da Penha Maia Fernandes - cearense, formada em biofarmácia, lutou por 20 anos para que seu agressor e marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia, fosse condenado por tentativas de homicídio. Tornou-se símbolo da luta contra a violência doméstica. Deu nome à lei sobre violência contra a mulher sancionada pelo presidente Lula, em 2006.
Murilo César Oliveira Ramos - É graduado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (1972), com Mestrado (1979) e Doutorado (1982) em Comunicação pela School of Journalism, da University of Missouri-Columbia (EUA). Em 1994, realizou pós-doutoramento na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor da UnB.
 
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