Pejotização é o que a doutrina trabalhista denomina para definir a hipótese em que oempregador obriga o trabalhador constituir pessoa jurídica para a prestação dos serviços. O objetivo é reduzir custos trabalhistas mediante fraude aos preceitos de proteção as relações de trabalho. A prestação de serviço ocorre sob todas as obrigações de um contrato de trabalho, presentes a subordinação, onerosidade e habitualidade, mas sob o rótulo de relação entre empresas.Também é comum e resta evidente a fraude, nas hipóteses em que o empregado demitido constitui empresa e continua a prestar os mesmos serviços para o tomador de serviço e “ex-empregador”.O procedimento é repudiado pelo nosso sistema jurídico que pelo artigo 9 º da CLT fulmina de nulidade procedimento dessa natureza.No âmbito do direito do trabalho ocorre fraude no vínculo empregatício, pois viola os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º, CLT. Veja mais sobre Vínculo aqui
Fonte: JusBrasil (http://www.jusbrasil.com.br/bem-vindo)e Portal da Tribuna (http://atdigital.com.br/direitodotrabalho/)
Em julho deste ano, o Sindicato lançou edital para abrir os espaços da sede da entidade a propostas de atividades de debate, reflexão, cultura e lazer. O SJPDF dispõe de um auditório com 100 lugares e ótima estrutura e um espaço multiuso. O objetivo da medida foi colocar a estrutura da entidade a serviço dos jornalistas e da discussão e confraternização da categoria.
A posse da diretoria, realizada em setembro de 2013, já foi o primeiro evento da gestão de congregação da categoria. O auditório do Sindicato ficou lotado. Após a posse da diretoria, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética, a festa continuou na laje da sede, com uma roda de samba e DJs. O Sindicato também promoveu duas festas com trabalhadores da EBC no espaço multiuso, que reuniram empregados de diversas áreas. Leia mais aqui sobre a posse da nova gestão do SJPDF
A reforma do NR já era um sonho antigo. Mas foi nesta gestão que ela foi possível. O jornal chegou à casa dos associados com novo projeto gráfico, mais dinâmico, com maior interação com outros meios de comunicação do Sindicato e trazendo mais informações.