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Publicado em Quarta, 13 Abril 2016 19:23
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Nesta quarta-feira, 13/4, ocorreu a segunda mesa de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas do DF 2015/2016, que contou com a participação de representantes dos Sindicatos dos Jornalistas do DF e das Empresas de Televisões, Rádios, Revistas e Jornais do DF (Sínter-DF). As empresas apresentaram propostas para as cláusulas econômicas que ficam muito aquém do que a categoria reivindica. Elas propõem um aumento parcelado de 5% em quase todos os itens econômicos, o que configura metade da inflação do período (abril de 2015 a março de 2016), que fechou em 9,91%.

Reajuste e Piso

Pela proposta do Sinterj, o aumento de 5% seria parcelado em duas vezes, sendo 3% na folha de pagamento de abril e outros 2% na folha de outubro. Os trabalhadores reivindicam um reajuste com a reposição inflacionária segundo o INPC, 1,42% referente à perda do ano anterior e 3% de ganho real. 

A proposta dos patrões considera um aumento de 5% mas que incidirá a partir de outubro deste ano. A reivindicação dos jornalistas prevê aumento do mínimo de R$ 2.247 para R$ 2.571 para jornada de cinco horas.

Participação nos Lucros e Resultados

Em relação à Participação nos Lucros e Resultados, enquanto os trabalhadores reivindicam um aumento de 50% da remuneração, com mínimo de R$ 2.500 e máximo de R$ 3.200, os patrões retrocedem drasticamente neste item ao propor uma redução de 50% sobre o valor fechado na convenção do ano passado. A proposta é reduzir o teto de R$ 2700 para 1350 e o piso de R$ 1800 para 900.

Auxílio-alimentação

A pior proposta dos patrões ficou com o auxílio alimentação. As empresas querem manter o mesmo valor do ano passado, de R$ 260, sob a alegação de que o item foi reajustado neste ano e que estão trabalhando com o mínimo, visto que nem todas as empresas têm condições de pagar esse mínimo.

“Se formos analisar, os R$ 260 reais acordados na convenção anterior já é muito pouco, visto que significa um valor diário de R$ 13. O Dieese trouxe pra gente os resultados sobre a pesquisa de alimentação fora de casa que diz que a refeição no DF está 28 reais”, afirma Leonor Costa, coordenadora-geral do SJPDF.

Auxílio-creche

Os empresários também apresentaram um aumento de 5% para o auxílio-creche, que chegaria a R$ 440. Os patrões recusaram a mudança sugerida pela categoria de que esse benefício seja concedido a todos os jornalistas com filhos com até seis anos. Os diretores do SJPDF argumentaram que a partir do momento em que isso vira benefício financeiro importante para ajudar um profissional ou um casal a garantir a creche para o filho, não faz sentido ter um tratamento discriminatório.

Divergências

As empresas utilizaram os mesmos argumentos do ano passado. Colocaram que as crises política e econômica, além da falta de faturamento são os motivos que para as ofertas ruins. Acrescentaram que há incerteza com o cenário político brasileiro. 

Os representantes do Sindicato disseram que existem muitos retrocessos nas propostas apresentadas pelos patrões, como o índice e o parcelamento do reajuste, a prorrogação do pagamento do piso, a proposta de 0% de aumento no auxílio-alimentação e o retrocesso no valor da PLR.Eles destacaram que, uma vez que não será possível fechar o acordo em abril, deve-se prever na cláusula de reajuste o retroativo a ser pago considerando a diferença entre a data-base e o momento de assinatura da Convenção.

“O Sindicato não vai aceitar que os trabalhadores paguem a conta da crise. Explicamos para os empresários que o fato deles trabalharem com propostas ruins para os trabalhadores intensifica a crise uma vez que o trabalhador perde o poder de compra, o que enfraquece o mercado interno, o consumo e a arrecadação das empresas criando um círculo vicioso”, afirma Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF.  

Acelerar as negociações

Os representantes do SJPDF defenderam que as negociações andem mais rapidamente e propuseram reuniões semanais (até então o acordo era de encontros quinzenais). Eles ponderaram que as cláusulas econômicas podem ter dinâmica mais lenta mas que as reuniões podem aprofundar o debate sobre cláusulas sociais. "Em um cenário de crise das empresas, elas deveriam mostrar mais abertura para avanços nas cláusulas sociais. Mas não é o que estamos vendo. Por isso acelerar o ritmo é importante", diz Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF.

Outros itens discutidos

Escala de Plantões

Sobre o pleito de aumentar o prazo de divulgação das escalas de plantões para 30 dias, os patrões aceitaram mas colocaram que a escala poderá sofrer alterações em razão da cobertura. O Sindicato ponderou que é preciso deixar mais claro quais são os motivos que gerariam alterações nas escalas como, por exemplo, o motivo de doença ou troca entre os funcionários. Pelo entendimento da entidade, a troca do plantão pode ocorrer excepcionalmente e não por uma opção de cobertura.  

Horário de trabalho especial para portadores de doenças graves

Foi sugerida uma nova redação para essa cláusula que é “O jornalista diagnosticado com doença grave que exija tratamento especial conforme prescrição médica terá direito a horário especial de trabalho. O Sindicato colocará a questão para a categoria.

Férias

Os patrões apresentaram a proposta de parcelamento das férias para jornalistas maiores de 50 anos. Este item também será discutido em assembleia com os trabalhadores.

Atestados médico e odontológico

Os patrões apresentaram a proposta de que os atestados sejam validados pelo serviço médico interno da empresa e que, no caso da empresa não possuir um, o responsável só o faria para atestados de mais de 3 dias. O Sindicato ponderou que isso cria riscos como a invalidação do atestado, gerando uma insegurança para o trabalhador. A questão será avaliada com a categoria.

Estágio

As empresas reivindicaram que o estágio seja permitido a partir do 5o semestre e concordaram em vedar o estágio sem remuneração, com exceção do estágio obrigatório. O SJPDF disse que estaria aberto para debater em conjunto com a categoria mas que seria necessário avançar em outros itens, como um limite de percentual de estagiários nas redações.

  Proposta dos trabalhadores Proposta dos Patrões
Reajuste INPC (9,91%) + 1,42% de perda do ano de 2015 + 3% de ganho real – 5% 5% de aumento
Piso RS 2.571 R$ 2.359 (5%)
PLR 50% da remuneração 
    - Teto - R$ 3.200
    - Piso - R$ 2.500

35% da remuneração

Teto – R$ 1.350

Piso – R$ 900

Auxílio-alimentação Mínimo de R$ 500 por mês (R$ 25 por dia) e, para quem ganha mais do que isso, reajuste segundo o INPC Nenhum aumento (manter os R$ 260 da convenção anterior
Auxílio-creche Mínimo de R$ 500 e reposição segundo INPC . Educação para quem recebe além desse valor R$ 440 (5%)
Seguro de vida Reajuste de 14,42% Reajuste de 5%

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