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Publicado em Segunda, 07 Novembro 2016 17:38
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No dia 19/10 a empresa suspendeu o processo sob a alegação de que a ausência de representantes da Confederação dos Trabalhadores de Comunicação e Publicidade (CONTCOP) traria insegurança jurídica para a negociação já que a entidade historicamente assinava o Acordo.  

As entidades representativas repudiaram a decisão e esclareceram que os sindicatos são também signatários do ACT tendo, portanto, plena legitimidade de representação dos trabalhadores que compõem as categorias envolvidas (jornalistas e radialistas). Inclusive são essas entidades as responsáveis pela convocação das assembleias de aprovação de pauta e fechamento de acordo. 

Na visão dos departamentos jurídicos dos sindicatos, tal  legitimidade está inclusive reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma vez que o acordo mediado pelo TST em razão da greve de 2015 contou com a participação e mediação dos sindicatos. 

Entenda melhor porque as negociações foram interrompidas   

As assessorias jurídicas das entidades representativas dos trabalhadores já estão buscando uma medição junto junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). No entanto, entendem que a suspensão das negociações foi um ato político da direção da Empresa. Em razão disso, os empregados precisam discutir como responder politicamente para pressionar a EBC a retomar a mesa.

"A suspensão das negociações não se justifica e prejudica os trabalhadores. É importante pressionar a empresa pois não queremos que haja qualquer alegação de falta de validade do ACT após o fim da sua prorrogação, em 31 de dezembro. Em um cenário de crise os trabalhadores não podem ser os mais afetados e precisam ter a reposição salarial e nos benefícios", defende Gésio Passos, coordenador-geral do SJPDF. 

As estratégias de pressão serão também pauta da assembleia. Outro item que será apreciado é a autorização para que a Federação Nacional dos Jornalistas e Federação dos Radialistas possam assinar o acordo coletivo da EBC em conjunto com os sindicatos representantes dos trabalhadores (Sindicatos de Radialistas e Jornalistas dos estados de SP, RJ, MA e DF). "Sendo os Sindicatos legítimos e históricos negociadores do Acordo Coletivo, se o Tribunal vier a solicitar alguma anuência de entidades nacionais as Federações podem muito bem se pronunciar no sentido de apoiar os Sindicatos delegando a eles essa negociação", afirma Jonas Valente, diretor do SJPDF.

 

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