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Publicado em Quinta, 04 Julho 2013 14:56
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Representantes dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do DF fizeram nova reunião com a direção da EBC para avaliar a implantação do Acordo Coletivo. Antes, houve um resgate sobre o processo de acompanhamento da execução das cláusulas do Acordo para atualizar o gerente-executivo de pessoal (agora Diretor Administrativo e Financeiro), Josimar Gusmão.

Ocupação das coordenações por pessoas do quadro

Segundo o Acordo, a EBC tem que ocupar, até julho deste ano, 60% dos cargos de coordenação com pessoas do quadro. Segundo informações da empresa, essa proporção está em 55%.

O item foi aproveitado para tratar de uma questão relacionada, a dispensa das pessoas contratadas como FCCs Radiobrás. Um acordo com o Ministério Público determinou a saída das pessoas nesse cargo até o fim do ano. Os representantes sindicais pontuaram que há reclamações pelo fato de trabalhadores estarem sendo desligados da empresa sem perspectiva de reaproveitamento nos mais de 100 novos cargos de confiança que foram solicitados ao Departamento de Estatais (DEST) do Ministério do Planejamento.

Outra cobrança feita foi para que haja transparência com os funcionários nessa condição, inclusive no calendário de dispensas programadas, para que eles possam se programar. Josimar Gusmão afirmou que um dos critérios debatidos dentro da empresa é deixar as pessoas em atividades de maior complexidade ou responsabilidade por último nesse processo.

Horas-extras

A remuneração e compensação das horas-extras realizadas foi um dos pontos mais reclamados pelos dirigentes sindicais. Eles deram relatos de várias denúncias de horas-extras não pagas e de chefias que se disseram orientadas a não fazer nem o pagamento nem a compensação. Frente a esse quadro, classificaram como inaceitável que a Empresa não cumpra o que está no Acordo Coletivo e na Norma de Horas-Extras, de remuneração extra de 50% em dias normais e 100% nos domingos e feriados e compensação, a critério do empregado, de 1h40 para os dias normais e 2h para domingos e feriados.

O então gerente-executivo de pessoas afirmou que era preciso fazer um debate sobre o tema. E falou que uma alternativa seria convocar todos e todas para trabalhar aos sábados, como preveem os contratos. Os representantes de sindicatos responderam que o entendimento das entidades é diferente: se a empresa funciona sem precisar de todos os trabalhadores aos sábados, não há necessidade e, ao não convocar esse trabalhador, essas horas são abonadas, como prevê a cláusula sobre jornada de trabalho do Acordo Coletivo.

Mas os dirigentes sindicais disseram que o debate sobre mudanças ficará para a negociação do novo Acordo, devendo a empresa respeitar o que está vigente. Os representantes da empresa ponderaram sobre dificuldades na operacionalização. Os trabalhadores responderam que hora-extra é solicitação de chefia, e não vontade do trabalhador. Portanto, deve ser registrada em formulário, com anotação posterior de quantas horas-extras foram realizadas. Um dos gestores da empresa lembrou que já há formulário de solicitação na Intranet para uso das chefias.

Além de cobrar o respeito ao Acordo Coletivo e às normas, os trabalhadores cobraram três pleitos que já haviam sido apresentados em outras reuniões de avaliação da implantação do Acordo:

1) Uso de formulário padrão para solicitação de hora-extra. Nenhuma hora-extra feita sem solicitação e sem registro;
2) Reunião urgente com todos os diretores, gerentes-executivos e gerentes para repasse de orientação sobre as regras de horas-extras;

3) Divulgação de um manual de horas-extras para toda a empesa, trabalhadores e chefes, para acabar com a desinformação e com a má-fé na aplicação das regras sobre horas-extras.
Diárias de viagem

O representante do Sindicato dos Radialistas, Carlos Paes, afirmou que continuam recebendo informações de vários casos de pessoas que viajam sem receber as diárias. Os representantes da empresa argumentaram que há dificuldade de liberar o dinheiro rapidamente. Josimar Gusmão destacou que o trabalhador não é obrigado e viajar se não tiver condições financeiras para isso. Os representantes dos trabalhadores reforçaram este direito mas alertaram para o acompanhamento de modo que as pessoas que se recusem não sejam retaliadas de alguma forma.

Concurso

O representante do Sindicato dos Jornalistas, Jonas Valente, demandou no próximo concurso uma solução para a situação das pessoas que trabalham com arte nas emissoras da EBC, como a criação de um cargo relacionado a essa área. Hoje as atribuições vinculadas a essa atividade estão no cargo de cenografia, misturando competências diversas e locais de trabalhos diferentes.

Qualificação profissional

Os representantes das entidades cobraram o início dos cursos que estavam sendo preparados pela área de Educação Corporativa. A empresa informou que boa parte deles ainda está sendo licitada e que alguns módulos voltados à área de gestão já estão disponíveis, mas estão sendo objeto de baixa procura.

O secretário-geral do SJPDF, Jonas Valente, cobrou a cláusula pela qual a EBC se compromete a dar formação aos recém-concursados. Informou que há várias pessoas sendo colocadas para desempenhar funções sem capacitação para isso e sendo cobradas pelo trabalho. Os representantes da empresa alegaram que há dificuldades, como a liberação das pessoas para as atividades de formação. Os representantes sindicais rebateram afirmando que há demanda dos recém-chegados e que seria possível fazer com profissionais da própria casa, sem esbarrar na burocracia da licitação.

Acúmulo e desvio de função

O presidente do Sindicato dos Radialistas do DF denunciou que recebeu informação de chefia pedindo registro de radialista, que não existe (há registro por funções específicas, como locutor, operador de câmera etc...). E denunciou que há colegas com um registro trabalhando em outra função totalmente diferente. E pediu a correção desses desvios.  

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