A nova consulta às redações realizada até a última segunda-feira, 27/6, para avaliar proposta patronal da Campanha Salarial 2016 terminou com forte recusa da categoria. A ampla maioria dos profissionais disse não à oferta das empresas e aprovou a contraproposta dos trabalhadores formulada na assembleia realizada dia 23/6. A nova proposta laboral foi apresentada hoje, 29/6, na mesa de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 ao sindicato patronal. Por falta de quórum, os representantes da empresa afirmaram que irão analisar as reivindicações dos trabalhadores e darão um retorno somente daqui a 15 dias, quando ocorrerá a próxima reunião de negociação.

Na contraproposta dos trabalhadores que foi aprovada pela consulta, os jornalistas demonstram boa vontade para avançar, já que diminuíram os valores solicitados para a PLR, piso e auxílio-alimentação. A categoria reivindica um reajuste de 12,33% (resultado do índice da inflação calculado com base no INPC, de 9,91%, mais 1,42% de recuperação de perdas do ano passado e 1% de ganho real). Em relação ao piso, os trabalhadores diminuíram o valor do piso de R$ 2.571 para R$2.500. Os jornalistas também abaixaram o valor solicitado para a Participação nos Lucros e Resultados (também conhecida como abono). O teto era de R$ 3.000 e passou para R$ 2.900 e o piso passou de R$ 2.450 para R$2.400. No auxílio-alimentação, o valor passou de R$ 400 para R$ 380.

Proposta dos Patrões

Depois de várias mesas de negociações, os empregadores continuam ofertando 5% de reajuste salarial (o que representa uma perda de 6, 32% em dois anos (4,91% em 2016 além dos 1,42% do ano passado). Além disso, as empresas querem reduzir pela metade a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), também conhecida como abono (confira o quadro comparativo das propostas abaixo).

“Os patrões estão utilizando a mesma estratégia de antes. A tática deles é protelar o processo de negociação e ganhar tempo para cansar a categoria, como eles fizeram no ano passado. Hoje, por exemplo, a maioria dos empresários não esteve na reunião. Isso demonstra que eles não querem avançar nas negociações. É inadmissível trabalhar com o reajuste pela metade”, afirma Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF.

Dissídio Coletivo

Na segunda-feira (27), a assembleia realizada com a categoria serviu para apresentar os resultados da consulta e para avaliar a possibilidade de um pedido de dissídio coletivo.  Levantamento sobre a aceitação do pedido de dissídio coletivo, realizado paralelamente à consulta que ocorreu nas redações, apontou que a maioria da categoria está de acordo com o pedido de dissídio na Justiça do Trabalho. Os jornalistas presentes na assembleia validaram a escolha da categoria.

Por conta da negativa da Justiça do Trabalho ao pedido de dissídio realizado no ano passado pelo Sindicato, a entidade irá levar o assunto para ser discutido em audiência no Ministério Público do Trabalho, que está marcada para o dia 28/7.

“O fato de não ter avanços nas negociações  é o pressuposto fundamental para ajuizar um pedido de dissídio coletivo. Para evitar qualquer risco, como ocorreu no ano passado, o setor jurídico está se resguardando de todas as eventuais falhas para esse pedido. Já na audiência do Ministério Público poderemos sentir qual o posicionamento do órgão em relação a questão”, afirma Jonatas Moreth, advogado do Antonio Rodrigo Machado Advocacia, escritório jurídico que presta serviços dessa área para o Sindicato.

Entenda mais sobre o Dissídio aqui

Mobilização

O Sindicato irá começar a mobilização aprovada pela categoria. A exemplo do que ocorreu no ano passado, os jornalistas irão postar fotos nas suas redes contra a oferta dos patrões. A diretoria do SJPDF ressalta que a mobilização é fundamental para pressionar as empresas a apresentarem novas propostas para os trabalhadores.

Comparação de propostas

	Proposta dos trabalhadores	Proposta dos Patrões
Reajuste	INPC (9,91%) + 1,42% de perda do ano de 2015 + 1% de ganho real	5% de aumento
Piso	RS 2.500	R$ 2.359 (5%)
PLR	50% da remuneração       - Teto - R$ 2.900     - Piso - R$ 2.400	35% da remuneração Teto – R$ 1.350 Piso – R$ 900
Auxílio-alimentação	Mínimo de R$ 380 por mês (R$ 19 por dia) e, para quem ganha mais do que isso, reajuste segundo o INPC	Nenhum aumento (manter os R$ 260 da convenção anterior
Auxílio-creche	Mínimo de R$ 500 e reposição segundo INPC . Educação para quem recebe além desse valor	R$ 450 (7,1%)
Seguro de vida	Reajuste de 14,42%	Reajuste de 7%

Resumo da Pauta dos trabalhadores

Reajuste - INPC + 1,42% de perda do ano de 2015 + 1% de ganho real

Piso -R$ 2.500
PLR - 50% da remuneração 
    - Teto - R$ 2.900
    - Piso - R$ 2.400
Auxílio-alimentação - Mínimo de R$ 380 por mês (R$ 19 por dia) e, para quem ganha mais do que isso, reajuste segundo o INPC refeição fora de casa
Auxílio-creche - Mínimo de R$ 500 e reposição segundo INPC Educação para quem recebe além desse valor

Seguro de vida – Reajuste de 14,42%

Contribuição assistencial - R$ 1% para os jornalistas sindicalizados, com direito de recusa para quem é associado em dia.

Cláusulas sociais

1) horas extraordinárias- adicional de 90% e compensação na mesma medida;

2) Licença-maternidadede 180 dias;

3) Licença-paternidadede 30 dias;

5) Garantia de Emprego e estabilidade(multa de 3 remunerações para cada demissão imotivada; jornalista demitido terá o direito a seis meses de plano de saúde contratado e proibição de demitir mais de 5% do setor no mesmo mês)

6) Cláusula de consciência(o direito de se recusar a executar quaisquer tarefas em desacordo com os princípios do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (a chamada cláusula de consciência), bem como de não assinar aquela reportagem que julgar ter tido interferência na edição que tenha descaracterizado o texto).