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Dia 3 de maio, proclamado pela Assembleia Geral da ONU desde 1993 como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, é uma data em que marca a defesa dos profissionais de imprensa dos ataques contra a sua independência. Os principais organismos internacionais fizeram declarações sobre o tema. 

António Guterres, secretário-geral da ONU, em mensagem oficial pediu o “fim de todo o tipo de repressão contra jornalistas” e afirmou que “precisamos que líderes defendam a imprensa livre”. Ele também afirmou que a liberdade de imprensa é “crucial para combater a atual (tendência à) desinformação” e para defender o direito à verdade (confira mais).

Mensagem da Unesco trata de assuntos como a crise dos veículos de comunicação e os reflexos desse cenário no setor. O organismo defende “um jornalismo ético como solução para preservar sua credibilidade”. O texto também lembra da importância de garantir a segurança dos jornalistas, visto que o assassinato continua a ser a forma mais trágica de censura no mundo. Em 2016, 102 jornalistas foram assassinados. “Isso é inaceitável e enfraquece as sociedades como um todo”, afirma o texto oficial da entidade (confira a mensagem completa aqui).

Já a Anistia Internacional exigiu a libertação dos 120 jornalistas presos na Turquia e convocou protestos em cidades de todo o mundo (veja mais).

Realidade no Brasil

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que tem como principal objetivo defender a liberdade de imprensa no mundo, afirma que no atual contexto de crise e profunda polarização política, o Brasil continua enfrentando velhos problemas relacionados à liberdade de imprensa, como violência, pressões institucionais, processos abusivos, falta de transparência pública e alta concentração dos meios de comunicação.

Dados divulgados pelo levantamento da RSF na última semana confirmam o Brasil na 103ª posição do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2017. De acordo com Artur Romeu, representante da organização no Brasil, o levantamento é centrado em segurança dos profissionais e percebe-se que desde 2013 houve um aumento no número de agressões a jornalistas em manifestações.

“Foram mais de 300 casos registrados entre junho de 2013 e dezembro de 2016. Na grande maioria dos casos, os jornalistas são um 'efeito colateral' das manifestações, sendo atingidos por bombas de gás lacrimogêneo ou balas de borracha, mas não são tomados por alvos. Um caso mais difícil de investigar é quando o policial identifica o jornalista e o agride por isso”, declarou Artur para matéria publicada pela Agência Brasil (confira mais aqui).

Aqui no DF, o Sindicato dos Jornalistas tem investido forças para exigir das autoridades de segurança e das empresas de comunicação a garantia da integridade física e moral dos jornalistas, em especial daqueles envolvidos em coberturas de protestos ou de risco. A entidade reafirma ainda que a liberdade de imprensa é um direito fundamental que ajuda a garantira democracia no Brasil, sistema político que tem sido amplamente agredido pelo governo ilegítimo de Michel Temere e pelas forças conservadoras que se ampliam no Congresso Nacional.

Relatório da Artigo 19

Para marcar a data, a Artigo 19 lançou hoje o relatório “Violações à Liberdade de Expressão”, que trata do recorte de casos de violações contra jornalistas no país. O estudo conclui que os agentes de Estado, sobretudo políticos, aparecem como principais suspeitos de violações graves contra profissionais de imprensa (jornalistas, radialistas, blogueiros e donos de veículos de comunicação). 

Dos 31 casos levantados ao longo de 2016, mais de 60% teriam políticos como suspeitos das violações. Foram 22 ameaças de morte, quatro assassinatos e cinco tentativas de assassinato em 2016. 

Outro dado preocupante é que em 39% dos casos de graves violações contra comunicadores não houve a abertura de investigação por parte da polícia.

A análise sobre o tipo do veículo de comunicação na qual a vítima atuava revela que em mais da metade dos casos (52%) o comunicador estava ligado a veículos considerados alternativos – como blogs e pequenos jornais impressos –, enquanto o número de graves violações registradas em veículos comerciais foi de 42%.

Na divisão por região do país, o relatório identificou que a maior parte dos casos foi registrado em Estados do Nordeste: 45%. Na sequência, vêm a região Sudeste (22%), Norte (16%), Sul (10%) e Centro-Oeste (7%). Porém, o Estado em que a Artigo 19 registrou o maior número de graves violações foi São Paulo, que, sozinho, concentrou 16% dos casos. Na sequência, estão Ceará e Maranhão (13% cada) e Bahia (10%).

A íntegra do relatório está disponível neste link.

Com informações da Unesco, EuroNews, Agência Brasil e Portal Imprensa

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