A reunião durou duas horas e contou com a presença do diretor-presidente da EBC, Alexandre Parola, além de diretores financeiros e jurídicos da empresa. Estiveram presentes, pelos trabalhadores, o Sindicato dos Jornalistas do DF, o Sindicato dos Radialistas do DF, a Comissão de Empregados da EBC e o representante no Consad.

Os trabalhadores apresentaram a pauta aprovada na última assembleia (leia o texto completo abaixo). O diretor-presidente informou que teria uma reunião nessa terça-feira com o Ministério do Planejamento (11hs) sobre a própria EBC e que não poderia, antes desse encontro, se comprometer com a criação de um GT para tratar da GDAC. Disse também que não poderia garantir a retomada do pagamento da gratificação, já que a recomendação do Ministério Público do Trabalho responsabiliza ele e sua diretoria pela continuidade da gratificação. As entidades afirmaram que podem solicitar ao MPT a suspensão da recomendação se a empresa abrir diálogo efetivo com as entidades.

Os representantes dos trabalhadores também questionaram a retirada da GDAC já no pagamento de agosto. O diretor administrativo informou que será realizado o pagamento aos que recebiam GDAC retroativo aos dias trabalhados antes da decisão da diretoria de suspensão da norma. Ou seja, os dias trabalhados até o dia 13 de julho (incluso) serão pagos de forma proporcional e retroativa a esses funcionários na folha de pagamento de Setembro.

Os representantes dos trabalhadores também solicitaram uma resposta efetiva da EBC aos órgãos de imprensa (entre eles o Estadão e a coluna de Cláudio Humberto) sobre as publicações caluniosas relacionadas aos atestados médicos. O diretor-presidente disse que preza pelo corpo funcional da empresa e que as perícias são uma forma de avaliar as questões de saúde dos funcionários. A diretoria afirmou que analisaria o pedido para que a EBC publique as suas respostas para os veículos de imprensa e explique melhor sua posição aos trabalhadores.

Veja as propostas para a gratificação aprovadas na assembleia dos trabalhadores da EBC no dia 26/7:

1- Criação imediata de um Grupo de Trabalho que em 30 dias apresentará a nova regulamentação do GDAC. O Grupo de Trabalhado receberá, por tempo determinado que será divulgado, as propostas dos trabalhadores com justificativas para as funções que devem ser remuneradas da GDAC;

2- Retomada do pagamento da gratificação até a conclusão do Grupo de Trabalho;

3- Que seja criado um Comissão para Concessões de GDAC (CCGDAC), que será integrado de forma paritária por três pessoas indicadas pelo Sindicatos e mais 3 pessoas indicadas pela empresa.

4- A CCGDAC será responsável por estabelecer as funções técnicas que serão remuneradas pela gratificação.

5- Toda GDAC deverá remunerar, com o mesmo valor, todos empregados que executarem a mesma função técnica aprovada pelo CCGDAC;

6- Será proibida a concessão de GDACs para funções que significam desvio ou acúmulo de funções aosf cargos previstos na legislação e no PCR;

7- A concessão da GDAC para respectiva função técnica será dada a partir de definição da CCGDAC, que constatará todos os empregados que desempenham uma determinada função técnica e determinará o pagamento da gratificação.

8- A concessão da GDAC respeitará integralmente os critérios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e eficiência da administração pública, sendo proibido qualquer tipo de favorecimento ou retaliações indevidas;

9- Os critérios para concessão da GDAC não podem ser discriminatórios de raça, gênero, orientação sexual e nem idade;

10- A GDAC não poderá ser retirada por motivo de paralisação ou greve, nem por afastamento de licença médica ou capacitação;

11- A GDAC poderá ser retirada por motivo de mudança de função a pedido do empregado, por licenças para interesse particulares, por requisição ou cessão a outro órgão, por concessão de função de confiança.

12- Em caso de substituição por férias ou licença, de empregado que desempenha função que receba GDAC, o substituto também terá direito de receber a gratificação.