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Publicado em Segunda, 13 Agosto 2018 11:53
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Entre os dias 3 e 6 de agosto, o Museu Nacional da República, no centro de Brasília, foi tomado por mulheres de todas as regiões do país, que promoveram uma grande onda feminista em defesa da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A mobilização foi articulada por cerca de 200 organizações feministas e entidades que lutam em defesa das pautas dos direitos humanos.

 O tema ganhou peso devido às audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 3 e 6 de agosto, sobre a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, impetrada pelo PSOL, com o apoio da Anis - Instituto de Bioética. Na arguição, as entidades reivindicam que o STF considere inconstitucionais dois artigos do Código Penal, números 124 e 126, garantindo assim que mulheres que façam a interrupção da gravidez até a sua 12ª semana não sejam consideradas criminosas.

O entendimento da ADPF é de que direitos fundamentais das mulheres, como à liberdade, à dignidade, ao planejamento familiar e à cidadania, estão sendo obstruídos pela atual regra do Código Penal. Assim, pede que o Supremo “atualize” o texto para o que consta na Constituição Federal.

Como parte das mobilizações, as organizações feministas realizaram o Festival Pela Vida das Mulheres. Com o tema “Nem presa, nem morta!”, o evento teve uma vasta programação, com diversas atrações, como rodas de conversa, espaços de acolhimento, oficinas, manifestações culturais e artísticas, projeção da audiência ao vivo e shows musicais.

No primeiro dia, uma caminhada do Museu Nacional em direção ao STF mobilizou a Esplanada dos Ministérios, que ficou tomada de verde e roxa, as cores das mobilizações em defesa da descriminalização do aborto. Na segunda-feira (06), dia da segunda audiência pública, as ativistas promoveram o Amanhecer Pela Vida das Mulheres, na porta do Supremo.

O Coletivo de Mulheres Jornalistas, que aprovou seu apoio à ADPF 442, esteve presente no Festival Pela Vida das Mulheres. Em nota, convocou as jornalistas do DF para participarem das atividades e também para pautarem o tema nos veículos de comunicação em que trabalham. Confira a nota aqui.

Leonor Costa, militante do Coletivo de Mulheres Jornalistas e coordenadora do SJPDF, destaca que os dados mostram que, mesmo proibido, o aborto já é realizado no país em situações de risco e completo abandono, levando muitas mulheres à morte. “Essa é uma luta que deve ser de todas nós. É importante que as pessoas compreendam que a interrupção da gravidez é a última opção das mulheres. Mas é importante que todas tenham o direito de decidir, sem que se tornem caso de polícia ou estatística de morte”.

Renata Maffezoli avalia que tanto a audiência quanto o festival trouxeram informações muito relevantes, que demonstram que a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública. "O debate hoje posto não é ser ou não a favor do aborto. A interrupção da gravidez já ocorre. A questão é se vamos mantê-lo na ilegalidade ou se vamos permitir que seja feito de forma legal, segura e gratuita. A descriminalização deve vir acompanhada de políticas que abordem a educação sexual e métodos contraceptivos para prevenir a gravidez. É fundamental que o jornalismo cumpra seu papel social e contribua para ampliar esse debate na sociedade", concluiu.

 


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