Está em debate no Senado a possibilidade de cortes no contrato na área de comunicação que envolve cerca de 300 funcionários terceirizados e garante toda a base técnica para o funcionamento dos veículos de comunicação da casa, em especial da TV Senado. Nas discussões da mesa diretora, foi levantada a possibilidade da redução para o próximo contrato chegar a 40%. Uma nova reunião será realizada nesta quinta-feira (16/5) para avaliar o que será feito.

Se levada adiante, essa decisão pode gerar o desmonte desses meios de comunicação e ter um impacto negativo não apenas para os trabalhadores que lá estão, mas para a sociedade brasileira. Para além da perda de postos de trabalho, ela significará a redução das condições de cobertura dos veículos. A atitude também poderá prejudicar a imagem do Senado, uma vez que será vista como um movimento claro de diminuir a transparência e os canais de prestação de contas junto à população.

A importância dos veículos de comunicação do Senado

Os veículos de comunicação do Senado, em especial a TV que poderá ser a mais afetada, não são “comuns”. Eles não surgiram para divulgar atos de presidentes da casa. A implantação atendeu a uma demanda da sociedade brasileira de conhecer diretamente o que se passa no parlamento. Por meio deles, a população pode acompanhar as votações no Plenário, os trabalhos das comissões, eventos e outras atividades legislativas. Mais do que uma opção de programação, esses conteúdos cumprem papel central de assegurar o direito à informação das pessoas e são subsídio fundamental para que o cidadão possa acompanhar o que seu representante e tenha elementos para decidir o seu voto.

Em 2013, a TV Senado produziu e disponibilizou mais de 5 mil horas de programação, sendo 900 horas de novos programas. As equipes conseguiram cobrir cerca de sete reuniões de comissão por dia. Em algumas situações, 12 comissões chegaram a ser transmitidas. Segundo levantamento da direção da TV, seriam necessários mais 20 profissionais para garantir esse ritmo em um cenário normal, sem horas-extras.

O impacto dos cortes

Se o corte no contrato da área de comunicação for realizado em 20%, percentual sugerido durante o diálogo da Mesa Diretora da casa, isso traria consequências graves para a TV, como:

- A cobertura jornalística seria restrita ao Plenário e à presidência;

- Mais de cinco programas jornalísticos temáticos seriam extintos;

- Todos os programas culturais e documentários seriam extintos;

- Haveria forte redução da divulgação de material na internet.

- O atendimento por parte do arquivo a outras emissoras seria prejudicado, bem como a organização da memória audiovisual do Senado.

Em defesa da TV, Rádio, Agência e Jornal do Senado

Os Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas, a Associação dos Profissionais de Comunicação do Senado (Comsefe) e os trabalhadores dos veículos de comunicação do Senado estão realizando uma campanha em defesa dos veículos de comunicação do Senado. As entidades estão em contato com os Senadores e já apresentaram a posição aos integrantes da mesa. Uma audiência pública sobre o assunto deverá ser realizada na Comissão de Direitos Humanos. Material de comunicação foi confeccionado. Estão sendo promovidas mobilizações para sensibilizar os parlamentares.

Toda ajuda neste momento é importante. A garantia desses espaços de transparência pode impactar a própria qualidade da democracia brasileira.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF