A assessoria jurídica do Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF) informa o início do pagamento da ação coletiva do Dia do Evangélico para os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A execução está sendo realizada em 12 ações de grupos de jornalistas. A justiça autorizou, no final em abril/20, a execução do primeiro grupo de 8 jornalistas. Outras 4 ações, com 32 jornalistas, está para pagamento, aguardando apenas a liberação do alvará pelo juiz.
As demais ações em grupo estão, cada uma, em uma situação diferente. Algumas a EBC já concordou com o novo cálculo apresentado pelo Sindicato, enquanto outras a EBC contestou os cálculos e ainda depende de decisão do juiz da execução.
Importante ressaltar que os cálculos do Dia do Evangélico tiveram que ser realizados individualmente a pedido do juízo, já que o Sindicato contestou o índice de correção apresentado na ação pela EBC, garantindo o valor justo que o trabalhador tem direito de receber.
No momento em que o juiz disponibilizar o pagamento, o departamento jurídico do SJPDF vai entrar em contato com cada um dos jornalistas para pegar os dados bancários. Para mais informações sobre as ações, entre em contato no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Para quem não apresentou a documentação, a assessoria jurídica do Sindicato solicitou a garantir o direito de promover a execução da sentença posteriormente. Lembrando que, tendo em vista a pandemia do coronavírus, as audiências e prazos processuais ficaram suspensos no DF até o dia 30 de abril de 2020.
Histórico
Após um longo embate jurídico de cerca de 8 anos, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal conseguiu a decisão final da justiça para o pagamento do “Dia do Evangélico” para os jornalistas da EBC. A proposição provou que o feriado local se aplica na empresa pública e agora ela deverá pagar os dias trabalhados para os jornalistas que atuaram na empresa entre 2006 e 2013. Após 2014, a EBC passou a reconhecer o feriado distrital.
