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Publicado em Quinta, 08 Outubro 2020 11:17
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As negociações referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) começaram nesta quarta-feira (7). A primeira reunião entre a comissão de negociação da empresa e os representantes dos sindicatos de jornalistas e radialistas do DF, SP e RJ ocorreu através de videoconferência.

Apesar de a proposta do novo ACT ter sido enviada pelos trabalhadores no fim de agosto, os representantes da EBC não apresentaram, nessa primeira reunião, quais são as cláusulas que a empresa diverge e quais são as que há consenso.  Eles se comprometeram a trazer essas informações no início da próxima reunião, marcada para o dia 13 de outubro.

A comissão da empresa apresentou uma proposta de calendário das reuniões de negociação. Os encontros vão ocorrer duas vezes por semana até o dia 29 de outubro, com a expectativa de assinatura do novo ACT no dia 30. A proposta, acatada pelos representantes dos trabalhadores, prevê a discussão das cláusulas sociais nas primeiras reuniões e, em um segundo momento, das cláusulas econômicas. Os encontros de negociação estão marcados para os dias 13, 15, 19, 22, 26 e 29 de outubro, sempre às 10h da manhã.

Mesmo com a expectativa de assinatura do novo ACT no dia 30 (na melhor das hipóteses), o histórico de anos anteriores mostra que as negociações na EBC costumam se estender por tempo superior à validade do acordo vigente. Por esse motivo, os representantes dos trabalhadores pediram à comissão da empresa que o acordo atual seja prorrogado até que um novo ACT seja acordado. Esse pedido, no entanto, foi negado pelos representantes da EBC.

Por outro lado, os representantes dos trabalhadores solicitaram a manutenção da data-base no dia 1 de novembro. Neste ponto, houve acordo com a comissão da empresa.

Outros assuntos

Os sindicatos solicitaram ao Diretor de Administração e Finananças Márcio Kazuaki uma reunião emergencial para tratar de questões especificamente do COVID -19 , da suspensão do transporte durante a pandemia, da contratação de APP Táxi para transporte de equipe, da implementação de novos programas na grade de programação com aumento de demanda.
O Diretor submeteu o agendamento ao responsável pelo comitê  de negociação Cristiano Pinto, que pediu uma solicitação via email. Os sindicatos enviarão ofício solicitando reunião.

Outros assuntos levantados pelos representantes sindicais foi a decisão de sta quarta-feira da Justiça do Trabalho que autorizou a empresa a convocar empregados para o trabalho presencial. Questionados sobre qual seria o planejamento da EBC para essa convocação, o diretor Márcio Kazuaki disse que ainda não há essa previsão. Ele afirmou que o EBC Informa apenas trouxe à público a decisão da justiça, mas que a convocação dos trabalhadores se dará mediante a necessidade de demanda de cada setor.

Os representantes sindicais também questionaram os critérios de progressão salarial que serão aplicados em 2020, ressaltando o descontentamento com o método que foi aplicado no ano passado. O gerente-executivo de Gestão de Pessoas, Mário Márcio, disse que a empresa ainda está estudando a metodologia para este ano, mas que a tendência é que a EBC repita o critério de antiguidade como prioritário. Com base nessa informação, os representantes dos trabalhadores fizeram um apelo para que sejam priorizados os empregados que não receberam progressão em 2019.

Sindicato vai recorrer pela manutenção do teletrabalho

O Sindicato dos Jornalistas do DF informa que vai recorrer da decisão do TRT que derrubou a liminar que garantia que os jornalistas da EBC continuassem em teletrabalho durante a pandemia. Já solicitamos também reunião com a diretoria da empresa para debater o assunto.

O Sindicato reforça, entretanto, que a decisão PROÍBE a EBC de “convocar ao trabalho presencial os empregados que comprovarem alguma comorbidade ou estejam no grupo de risco reconhecido pela autoridade pública sanitária”.

Continuamos a desconhecer o motivo da EBC derrubar a decisão em favor dos empregados. Com o teletrabalho dos jornalistas, todos os noticiários continuaram a ser realizados, atendendo a demanda do público por informações de qualidade. Mas, em contrapartida, a EBC não prestou assistência aos funcionários contaminados que estavam de trabalho presencial, colocando em risco os demais.

Restituição do dia descontado

Na semana passada, uma decisão da Justiça do Trabalho considerou legítima a paralisação feita no dia 11 de agosto pelos empregados da EBC e, consequentemente, ilegal o corte de ponto feito pela empresa. Em reunião realizada nesta quarta-feira (7) para negociar o novo Acordo Coletivo de Trabalho, representantes da EBC informaram que o valor descontado será devolvido aos Jornalistas da empresa que trabalham no DF, já na próxima folha de pagamento.

 

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