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Publicado em Quarta, 04 Agosto 2021 00:15
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FFoi colocada para votação em plenário nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1.045. Inicialmente voltada à suspensão de contratos e redução de jornada, a MP promove uma mini-reforma trabalhista.

O Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF) rechaça as mudanças e criação de regimes com menos direitos a repudiar o ataque às jornadas especiais, que gerará na prática uma desconfiguração deste direito e redução da remuneração desta e de outras categorias.

O Art. 84 da versão atual da MP 1.045 prevê uma extensão de jornada diária para 8 horas com remuneração adicional de apenas 20%. Em primeiro lugar, a proposta viola o previsto na CLT que permite a elevação da jornada de jornalista somente para 7 horas. Além disso, em vez da remuneração de pelo menos 50% pelas horas extras, prevista na CLT, a MP estabelece que o acréscimo seria de 20%, reduzindo a remuneração dos jornalistas.

Na prática a categoria terá sua jornada elevada em 1 hora e ainda receberá menos, já que o adicional é inferior. Assim, a MP de Bolsonaro permite o aumento da exploração do trabalho e perda do poder de compra da categoria em meio a uma crise econômica e sanitária, quando o desemprego explode e o mercado de trabalho da área está cada vez mais difícil.

O SJPDF convoca a categoria a se colocar contra essa MP, a alertar a sociedade e os parlamentares sobre seus prejuízos, sob pena de prejuízos concretos nos padrões econômicos e nas condições de trabalho.