A diretoria do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal convoca todos e todas jornalistas para discutir a situação financeira da entidade, bem como encaminhamentos, em assembleia presencial, nesta quinta (5/10), às 20h, no auditório do sindicato (SIG Quadra 2 lotes 420/430/440 - City Offices Jornalista Carlos Castello Branco).
Em decisão da justiça federal de setembro (TJDFT nº 0736625-85.2021.8.07.0001), o sindicato foi considerado responsável solidário em ação que jornalistas moveram contra o ex-advogado da entidade, Klauss Stenius, por apropriação indébita de recursos resultantes de ação coletiva sob responsabilidade do profissional.
Mesmo reconhecendo que o sindicato não recebeu qualquer quantia financeira no processo, a justiça considerou o SJPDF como responsável solidário por ter credenciado o advogado na ação em 2011.
Klauss atendeu o sindicato até 2013, quando teve contrato rompido por diversos problemas na prestação de serviços à entidade. Como previsto em distrato, ele executou algumas ações coletivas que havia ingressado e, até 2019, não foram detectados problemas no repasse do ex-advogado aos jornalistas nas ações coletivas sob sua responsabilidade. Porém, em 2019, ele se apropriou dos recursos resultantes de uma ação coletiva envolvendo 18 trabalhadores, no valor de R$ 1,4 milhão.
O Sindicato só tomou conhecimento do fato após ser notificado pelos advogados que representam esses jornalistas, ainda em 2019, quando foi incluído na ação de cobrança dos valores devidos. Já naquele momento, a diretoria tomou todas providências cabíveis orientadas pelo assessoria jurídica do sindicato: notificou Klauss Stenius, cobrando o repasse de recursos, e, imediatamente, o retirando de duas ações que ainda executava pelo distrato. Também apresentamos queixa à OAB sobre a situação.
O Sindicato, orientado por sua assessoria jurídica, buscou, durante todo o processo, comprovar que não tinha responsabilidade sobre as atitudes de Klauss Stenius, apresentando toda documentação e testemunhas.
Porém, a justiça decidiu que a entidade é solidária ao cumprimento da sentença, por ter credenciado o advogado Klauss Stenius na ação quando ele era advogado da entidade, em 2011.
Assim, frente às ações de execução de sentença (TJDFT nºs 0738699-44.2023.8.07.0001 e 0739954-37.2023.8.07.0001), emitidas na última semana, a diretoria convoca aassembleia para apresentar à categoria esclarecimentos, além de buscar saídas para o pagamento dos valores, situação que ameaça o imediato funcionamento da entidade. De acordo com estatuto do SJPDF, as deliberações que envolverem patrimônio do sindicato serão realizadas pelos filiados e filiadas em dia com a entidade.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A coordenação-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da entidade (SIG, Qd. 02, Edifício City Offices, auditório ) no dia 5 de outubro de 2023. A primeira chamada ocorrerá às 19:30 horas e às 20:00 horas em segunda chamada. A assembleia será realizada com qualquer quórum e terá a seguinte pauta:
Pauta:
1) Discussão sobre situação do processo de cumprimento de sentença do TJDFT nºs 0738699-44.2023.8.07.0001 e 0739954-37.2023.8.07.0001, oriundos da condenação sofrida no processo nº 0736625-85.2021.8.07.0001;
2) Autorização para Diretoria do SJPDF realizar alienação de patrimônio especificamente para cumprimento de sentença judicial;
3) Outros assuntos.
Brasília, 29 de setembro de 2023
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal