NOTA
Informamos a todas e todos jornalistas do Distrito Federal que a partir do dia 11 de setembro o atendimento do serviço jurídico do Sindicato será disponibilizado apenas aposentados e jornalistas sindicalizados e em dia.
Os jornalistas não sindicalizados poderão usufruir do serviço jurídico para uma única consulta, mediante agendamento. A propositura de qualquer ação será feita somente para jornalistas sindicalizados em dia com suas obrigações sindicais.
Jornalistas licenciados deverão reativar sua sindicalização para ter acesso a todos os benefícios oferecidos pelo serviço jurídico do Sindicato. Caso haja alguma pendência com o Sindicato no momento da reativação, esta deverá ser quitada.
Jornalistas sindicalizados que estejam desempregados terão acesso a todos os serviços do setor jurídico do Sindicato, desde que comunique a situação de desemprego à entidade, apresentando junto cópia da rescisão de contrato de trabalho ou anotação em Carteira de Trabalho. No ato do comunicado, caso exista alguma pendência com o Sindicato, esta deverá ser sanada.
Jornalistas sindicalizados que estejam inadimplentes com o Sindicato, deverão quitar suas pendências para ter acesso a todos os serviços ofertados pelo jurídico do Sindicato.
As ações que estão em andamento de jornalistas não sindicalizados permanecerão tendo a atuação da assessoria jurídica do Sindicato, sem nenhum tipo de perda.
Essas medidas são consequências da reforma trabalhista em curso capitaneada pelo Governo Federal, que acabou com o imposto sindical - responsável por perda de cerca de 20% da receita do SJPDF e que permitia um amplo atendimento do serviço jurídico. É também mais uma forma de incentivar a categoria a fortalecer sua entidade representativa. Só com a sindicalização é possível manter a atual estrutura do Sindicato, que já é enxuta. Outras medidas já estão sendo tomadas pela diretoria do Sindicato para redução de custos administrativos e busca de ampliação de receitas.
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF
Brasília, 11 de setembro de 2017