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Publicado em Sexta, 19 Fevereiro 2021 15:53
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Em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (18/2), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal questionou o Jornal de Brasília sobre a contratação irregular de profissionais como pessoa jurídica (PJ). Esses jornalistas foram contratados como prestadores de serviço mas atuam diariamente, com jornada de trabalho definida, hora de fechamento, e subordinados a uma chefia imediata — situações que configuram a existência de vínculo trabalhista.

Na reunião, os representantes sindicais ressaltaram que a pejotização desses profissionais, além de ser irregular, precariza as condições de trabalho dos jornalistas que atuam na empresa — uma vez que eles deixam de receber os benefícios e direitos que seriam garantidos pela CLT e pela Convenção Coletiva.

As representantes do Jornal de Brasília alegaram que o faturamento da empresa caiu muito nos últimos anos. Elas recordaram que o número de jornalistas que atuam na redação diminuiu drasticamente e disseram que a empresa está comprando conteúdo de agências de notícias para preencher o jornal. Para empresa isso justificaria a contratação irregular, o que de fato configura fraude contratual e não é permitido pela legislação.

O SJPDF lembrou as representantes do Jornal de Brasília que o veículo assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, onde se comprometeu a não contratar jornalistas de forma irregular, sob pena de multa. O sindicato cobrou, então, que a empresa apresentasse uma proposta concreta de regularização dos profissionais contratados como PJ. As representantes do jornal concordaram em levar a proposta para ser discutida entre os diretores da empresa. O Sindicato inclusive informou que já notificou o MPT para que se resolva as irregularidades.

Na mesma reunião, o SJPDF cobrou o Jornal de Brasília sobre atrasos nos salários, que vêm sendo reportados ao sindicato por jornalistas que atuam no veículo. As representantes disseram que a situação ocorreu em momentos pontuais nos últimos meses, quando a empresa precisou recorrer a soluções bancárias para pagar os trabalhadores. Elas se comprometeram a melhorar a comunicação interna com os empregados com o objetivo de diminuir a ansiedade geral, em caso de eventuais novos atrasos nos pagamentos. O Sindicato ainda refoçou que o atraso implica em multa prevista na CCT e que é um direito dos trabalhadores receberem em dia.

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