Nesta segunda (17), teve início a primeira reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A empresa abriu as discussões após ato dos trabalhadores na última sexta, que reivindicou a imediata negociação do ACT.

A primeira reunião foi realizada entre representantes da direção da EBC e os dirigentes dos Sindicatos de Jornalistas e Radialistas do DF, RJ e SP e também da Comissão de Empregados da EBC. No encontro foi debatido o funcionamento da negociação e a agenda de reuniões.

As mesas de negociações ocorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir do dia 19, com a negociação ocorrendo em blocos: primeiro as cláusulas consensuais, depois as propostas de alterações apresentadas pelos trabalhadores e por último as cláusulas econômicas. Os sindicatos pediram que a EBC ao menos apresente suas posições relacionadas as cláusulas no dia anterior das reuniões, para que as entidades se preparem para as reuniões.

Os Sindicatos também solicitaram que sejam resguardados os direitos previstos no atual Acordo Coletivo até que a assinatura do novo ACT, resguardando a data-base da categoria e os direitos conquistados, além do acordo mútuo para um possível dissídio caso não ocorra entendimento entre as partes.

As entidades sindicais ainda foram surpreendidas com a informação da empresa que a Contcop (Confederação dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade) e a EBC já haviam assinado uma prorrogação do acordo sem nenhuma comunicação aos sindicatos.

Para Gésio Passos, coordenador-geral do SJPDF, "a decisão da EBC foi ilegal e ilegítima, já que o próprio TST, no último acordo coletivo, reconheceu que os sindicatos são o polo ativo da negociação, inclusive assinanaram o ACT junto com essa Confederação que não representa ninguém".

Gésio ainda lembrou que a Contcop não tem nenhuma legitimidade e que o SJPDF não irá aceitar que a EBC faça quaisquer conchavo com a Coontcop para prejudicar os trabalhadores da EBC.

Na reunião, os Sindicatos ainda solicitaram que um novo texto sobre a prorrogação do ACT seja negociado com as entidades representativas. O Sindicato dos Jornalistas ainda irá analisar o termo apresentado pela EBC com sua assessoria jurídica para analisar as medidas a serem tomadas.

Confira a proposta de ACT apresentada pelos trabalhadores: http://bit.ly/ectebc2016