Os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) voltam a se reunir em assembleia geral nesta sexta-feira, 2/12, às 12h30. Em estado de greve desde o início de novembro por conta da interrupção das negociações por parte da empresa (entenda mais aqui), os trabalhadores irão debater a situação da negociação após nova proposta de ACT apresentada pela empresa na última segunda-feira, 28/11, e audiência de mediação ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho no dia 30/11.

Na assembleia serão discutidas também as estratégias de mobilização. Frente à intransigência da empresa e à ofensiva para tentar retirar direitos os trabalhadores chegaram a aprovar paralisações em duas datas, mas suspenderam para aguardar a realização da audiência.

Proposta da Empresa

A nova proposta apresentada pela empresa prevê 5% de reajuste nas cláusulas econômicas, propõe a retirada de 10 cláusulas do ACT e modifica a redação de dezenas de cláusulas. As medidas atacam os direitos já conquistados pelos trabalhadores. Anteriormente, a empresa apresentou uma proposta diretamente para o TST em que visava acabar com 39 cláusulas do acordo (confira aqui).

A EBC propõe a retirada dos talões extra do auxílio-alimentação, o fim do abono dos sábados não trabalhados, o fim da retirada dos cargos de chefes julgados pela comissão de ética, o fim da multa por descumprimento do ACT e o fim do transporte às 22h, entre outros retrocessos. As mudanças das redações rebaixam a maiorias das cláusulas vinculando as mesmas a normas internas, que podem ser modificadas ou extintas a qualquer momento pela direção da EBC sem qualquer obrigação de negociação com os trabalhadores.

Audiência de mediação no TST

Nesta quarta-feira, 30/11, as entidades representativas dos trabalhadores da EBC e os representantes da empresa voltaram a participar de audiência de mediação no TST. Na ocasião, os Sindicatos repudiaram mais uma vez a tentativa da EBC de retirar os direitos dos trabalhadores. As entidades apresentaram, como tentativa de mediação que passaria ainda por assembleia, a manutenção do ACT passado, o reajuste inflacionário e a discussão de mais três cláusulas a favor dos empregados (PCR, hora extras e cláusula de consciência). A empresa, não quis construir um entendimento.

Sem sucesso de entendimento entre as partes, o ministro Emmanuel Pereira propôs ele próprio apresentar uma nova proposta de acordo visando a mediação, o que foi aceito pelas partes. Os representantes dos sindicatos consultaram o ministro sobre a possibilidade  de estabelecer um prazo uma vez que os empregados estão com grande expectativa para o fechamento e já aprovaram e adiaram paralisações duas vezes. O ministro afirmou que irá encaminhar uma proposta de mediação de acordo coletivo até o dia 7/12. Em seguida, representantes da empresa e dos sindicatos devem voltar a conversar com a mediação do Tribunal para avaliar a oferta feita pelo magistrado.