"O ministro já deixou claro: não está oferecendo para o campo público o VHF”, afirmou Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação durante a reunião ordinária do Conselho Curador realizada no dia 17 de abril, quarta. Segundo ele, em reunião com os representantes do Ministério das Comunicações, houve demonstração de que há um esforço para que os canais públicos permaneçam na faixa de UHF conforme o que havia sido declarado anteriormente. “Estamos lutando para que o Estado tenha lá garantido o seu espaço no limite do que for possível”, afirmou Breve.

Ainda conforme a declaração do presidente da EBC, o ministro Paulo Bernardo lhe teria dito que “o espaço para todos os canais do campo público estão assegurados e onde não estiver assegurado ele vai licitar menos”. De acordo com o relato de Breve, o ministro teria ainda assumido o compromisso de levar ao governo a proposta de que as empresas privadas de telecomunicações financiem o operador do campo público na TV Digital como contrapartida aos benefícios advindos da concessão da faixa de 700 MHz para a exploração comercial do serviço de banda larga com tecnologia 4G.

O representante dos funcionários da EBC no Conselho Curador, Guilherme Strozi, defendeu que o tema do uso da faixa de 700 MHz, assim como o a distribuição dos canais de televisão no espectro eletromagnético, seja tema da próxima reunião do órgão. Segundo ele, setores da sociedade questionam a desapropriação da faixa de frequência de radiodifusão em UHF para a exploração por empresas de telecomunicação e o tema, por sua importância, deveria retornar à pauta.

Novas integrantes

Tomaram posse as duas novas integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante a 44ª reunião ordinária do órgão, realizada no dia 17 de abril (quarta). A agricultora familiar Rosane Bertotti e a jornalista Rita Freire foram indicadas por entidades da sociedade civil e têm se dedicado à luta pela democratização da comunicação no Brasil.

As novas conselheiras foram saudadas pelos seus companheiros durante a reunião. A presidenta do conselho, Ana Fleck , afirmou que a experiência das novas integrantes seria importante para promover a ampliação do contato do Conselho Curador com a sociedade, assumindo que o órgão ainda encontra dificuldades para realizar essa interlocução e para incorporar as demandas dos movimentos sociais.

Para a conselheira Ana Veloso, a escolha é de fundamental importância para a ampliação da representatividade de gênero. “Saudamos as companheiras, são duas feministas combativas e defensoras do direito humano à comunicação, mulheres guerreiras e batalhadoras que preenchem os requisitos de entrada”, declarou.

Em sua fala de posse, Rosane Bertotti destacou “a importância que tem a EBC como comunicação pública e a importância que tem o debate sobre o desafio da autonomia do conselho e do financiamento da TV pública”. Rita Freire afirmou que “apesar do governo não estar se sentido com força para enfrentar o novo marco regulatório” as indicações das duas novas conselheiras são significativas para o fortalecimento do debate sobre comunicação pública.

Publicada pelo Observatório do Direito à Comunicação