A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF solicitou novo encontro com a área de recursos humanos da matriz do Estadão. Sem resposta sobre a necessidade de adequar o registro, pagamento e compensação de horas extras, conforme disposto na legislação e na Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas do DF (CCT), o SJPDF tentou essa nova interlocução com a empresa para tratar do tema.  

Em reunião anterior, a entidade solicitou esclarecimentos acerca do controle de jornada e pagamento de horas extras. Foi dito pelo gestor do veículo que participou da reunião que não havia controle mas haveria uma compensação registrada de maneira informal. Segundo os representantes do jornal, haveria uma folga feita logo após os plantões aos fins-de-semana e a compensação descontaria “sábados não trabalhados". Na ocasião, os gestores também apontaram haver uma dificuldade em relação ao controle da jornada pelo fato de alguns jornalistas irem diretamente para pautas e comitês.

A diretoria do SJPDF ressalta que o controle de jornada é uma obrigação da empresa e que a CCT possui regras claras para o pagamento das horas extras, não sendo admitidos sistemas informais. Quanto ao “desconto” de “sábados não trabalhados”, a entidade destaca que a Convenção não possui banco de horas regulamentado, não sendo permitido, portanto, o “desconto” de horas, mas apenas o pagamento e compensação das horas extraordinárias realizadas.  

Outro problema desse sistema de compensação utilizado pelo jornal apontado pela diretoria do SJPDF é o fato dele penalizar quem faz hora extra e não quem não passa do horário. “A não conformidade com as regras da legislação da CCT abrem espaço para questionamentos judiciais. Estamos tentando a via administrativa, mas se não tivermos abertura, iremos analisar essa possibilidade”, afirma Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF.

O SJPDF irá cobrar novamente uma resposta da direção da empresa. Se esta não vier, terá que tomar outras providências para sanar o problema.

Ministério Público

Uma reclamação descrevendo os problemas relativos às horas extras foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho. No documento, o SJPDF solicita que o MPT averigue se há irregularidades e tome providências caso constate problemas e desconformidades com a legislação e a Convenção Coletiva dos Trabalhadores. O órgão ainda não deu resposta ao Sindicato quanto ao processo.