O debate sobre a mídia no Brasil foi o foco da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, realizada em 13 estados do país. No DF, a iniciativa foi promovida pelo Comitê pela Democratização da Comunicação no Distrito Federal em parceria com sindicatos e movimentos sociais. Entre as atividades estiveram o relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), um ato na Rodoviária do Plano Piloto, eventos de coleta de assinaturas para o projeto de “Lei da Mídia Democrática”, uma intervenção cultural em defesa do direito à comunicação na Conferência Distrital de Juventude e um debate na praça do Balaio Café.

Segundo Pedro Rafael Ferreira, integrante do Comitê pela Democratização da Comunicação no DF e diretor do SJPDF, a realização da semana é uma agenda fundamental para o desenvolvimento da democracia. “Entendemos que a democratização da mídia é uma bandeira de luta que interessa a todos os setores da sociedade porque a saúde da democracia de qualquer país pode ser medida pelo grau de diversidade de seus meios de comunicação. Do ponto de vista da nossa atuação sindical, a democratização da comunicação é importante na medida em que lutar contra a concentração econômica da mídia favorece também a possibilidade de mais vozes, mais diversidade de meios de comunicação e, consequentemente, mais espaço e garantia de trabalho para os jornalistas”, afirma.

Frente Parlamentar

No dia 15/10, representantes da sociedade civil e parlamentares de vários partidos políticos relançaram, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). A Frente tem como principal foco estimular o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação. O fortalecimento do sistema público de rádios e TVs e o combate às práticas que violem o direito à liberdade de expressão são mais duas metas a serem atingidas pela Frentecom (confira mais aqui).

“O relançamento da Frentecom teve a participação de muitos parlamentares e entidades da sociedade civil. Esse é um espaço de luta importante que a próprio Sindicato tem atuado muito fortemente, inclusive dialogando sobre toda a questão do conjunto dos trabalhadores de comunicação, da comunicação pública, de outros setores, e acompanhando projetos de lei que são de interesse da categoria dos jornalistas”, relata Pedro Rafael.

Assinaturas da Leia da Mídia Democrática

Militantes e ativistas da comunicação democrática também realizaram ato na Rodoviária do Plano Piloto. Eles coletaram assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica ou Lei da Mídia Democrática, conhecido popularmente como PLIP. Para cada assinatura, era realizada uma conversa prévia sobre o que significa democratizar a comunicação e o que é o PLIP. Durante a atividade, os militantes explicaram que a sociedade necessita entender a comunicação como um direito fundamental (veja mais aqui).

Outra ação de coleta de assinaturas que ocorreu no DF foi a intervenção intervenção cultural "Você expressa sua liberdade"?, realizada no dia 17/10 durante a Conferência Distrital de Juventude, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Leia mais).

Debate em Praça Pública

O último evento da semana foi a “Balaiada – Okupa Praça Pública”, que ocorreu nesta segunda-feira, 19/10. O debate contou com a presença de Luíza Erundina, deputada federal; de José Eduardo Romão, doutor em Direito Constitucional; Fernando Paulino, Diretor da Faculdade de Comunicação da UnB; e Carla Guareschi, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Na ocasião foi lançada a cartilha “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil – como combater as ilegalidades praticadas no rádio e na TV” (publicação do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social). O Estudo discute os motivos pelos quais as infrações têm sido permitidas e aponta os impactos dessa lógica, como a concentração de poder e a exclusão das maiorias sociais dos espaços midiáticos (Veja mais aqui).

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil