A Direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) esteve reunida, no dia 27/4, com a coordenação da G3 Comunicação para tratar de “pejotização” e demissões de profissionais que trabalham na Rádio Justiça, que é uma emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário.

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A G3 informou durante a reunião que realmente está ocorrendo “pejotização” e demissões de profissionais lotados na Rádio Justiça, mas isso se deve ao corte de cerca de 30 por centro nos recursos destinados ao contrato que a agência mantém com o Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar serviço e manter a emissora funcionando. Segundo coordenadores da G3, além do corte a agência acumula prejuízo de 17,24% em relação ao contrato com STF. A G3 disse ainda que fez acordo com cinco jornalistas para receberem suas remunerações como pessoa jurídica (PJ), em vez de física com carteira assinada, e que com isso precisou demitir apenas quatro trabalhadores, pois se não houvessem esses acordos seriam demitidos 11 jornalistas. G3 garantiu ainda que o recolhimento do FGTS está em dias.

A Direção do SJPDF disse, durante a reunião, que a preservação dos direitos dos jornalistas devem ser prioritárias nas relações de trabalho com as empresas de comunicação. Acrescentou ainda que a pejotização, apesar de manter uma retribuição monetária pelo trabalho realizado priva o trabalhador / jornalista de direitos históricos, como: férias, 13º salário, auxílio creche, entre outros benefícios.

O Sindicato coloca à disposição o seu setor jurídico para os jornalistas que quiserem questionar a pejotização na justiça. Sobre o FGTS, a entidade aconselha que os profissionais verifiquem os extratos do benefício e, em havendo pendência, comuniquem o Sindicato.  Confira aqui o ofício da empresa enviado ao SJPDF