Os sindicatos de jornalistas e radialistas do DF, RJ e SP convocaram assembleia para a próxima quinta-feira (26), às 13h, para discutir temas pautas relacionadas à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O primeiro item é a retirada da Gratificação por Desempenho (GDAC) pela direção da empresa. O segundo serão os recentes ataques à EBC noticiados na imprensa e que teriam participação do próprio governo federal.

Mais uma vez a EBC negou a utilização do espaço com videoconferência para realização da assembleia, descumprindo o Acordo Coletivo e desrespeitando os empregados. Mas a assembleia ocorrerá, na escadaria sul do Venâncio 2000, na entrada da EBC. Os sindicatos estão se articulando para conseguir uma alternativa para conectar as diversas praças da empresa para a assembleia.

Há pouco mais de uma semana, a diretoria da empresa deixou de pagar a gratificação por desempenho (GDAC) após recomendação do Ministério Público do Trabalho a partir de um inquérito civil que teve como objeto a análise do benefício. Mas após manifestação das entidades e do próprio MPT, a direção afirmou que iria tentar uma nova proposta e chamou as organizações dos trabalhadores a contibuírem com possível nova sugestão. A assembleia terá como objetivo discutir possíveis caminhos para resolver este problema e avançar na construção de critérios.

- Confira a nota das entidades sobre a atitude absurda da direção da EBC

Ao retirar a GDAC, a empresa tentou culpabilizar as entidades de representação dos trabalhadores, inclusive indicando de modo mentiroso que estas teriam ajuízado ação contra a gratificação, quando isso não ocorreu. Após um questionamento das entidades sobre outro tema, a procuradora do MPT responsável, Marici Coelho, passou a analisar a concessão da GDAC. Em audiências, as entidades apontaram problemas desta, como o uso para coibir o direito de greve e a escolha sem critérios de pessoas. Em nenhum momento as organizações de representação dos trabalhadores defenderam o fim da gratificação, mas a definição de critérios claros e justos.

A procuradora responsável convocou a empresa diversas vezes para discutir o assunto e tentar chegar a uma solução. Mas a empresa se negou a rediscutir os parâmetros. Como explica nota das entidades linkada acima, a direção extinguiu o pagamento para tentar criminalizar as entidades atribuindo a elas o motivo da decisão, quando basteria abrir um grupo de trabalho sobre o tema e buscar novos critérios. Após esta ofensiva de criminalização, contudo, as entidades reagiram e o próprio MPT explicou a polêmica. Frente a isso, há uma semana a EBC divulgou comunicado interno em que diz estar discutindo uma nova proposta e convidando as entidades, sem especificar como este debate ocorrerá. É a elaboração de sugestões que vai estar em pauta na assembleia.

Ataques à empresa

Outra pauta da assembleia serão os recentes ataques à empresa na mídia. Nota na Coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, alega que o governo estaria preparando um plano de extinção da EBC reduzindo drasticamente seu quadro funcional e acabando com as atividades de comunicação pública, mantendo apenas a parte governamental.

Em diversos veículos, notas buscam prejudicar a imagem sem apontar problemas concretos nem apurar as causas destes. Em coluna no jornal O Estado de S. Paulo, é feita uma acusação da existência de uma "farra" de atestados médicos sem qualquer evidência de desvios neste caso. Outra coluna inclusive reproduz a versão mentirosa da EBC sobre o corte das GDACs.

Na assembleia, trabalhadores vão discutir o que fazer diante destes ataques e como defender a empresa e a necessidade de sua manutenção. Esta defesa é especialmente importante no atual contexto eleitoral, em que candidatos já falam em acabar com a companhia.