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Publicado em Terça, 02 Fevereiro 2016 19:28
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NOTA: Troca de comando na EBC, esclarecimentos e ingerências

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Américo Martins, comunicou hoje (2/2) sua saída do cargo. Junto com ele, deixa o posto Asdrúbal Figueiró, diretor-geral da estatal. A desistência de um dirigente é um direito, mas diante das informações que circulam em espaços oficiais e não oficiais, a decisão precisa ser melhor explicada para quem atua na EBC e para a sociedade.

Américo Martins assumiu a presidência da empresa em 2015. Sua ascensão coincidiu com uma nova gestão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), sob o comando do ministro Edinho Silva. Desde então, as entidades representativa de trabalhadores denunciam o aparelhamento com nomes indicados pela Secom para cargos de gestão. O "cabidão", como passou a ser conhecido dentro da empresa, tornou-se pauta central da greve de 10 dias que mobilizou quase 1000 trabalhadores da EBC em novembro de 2015

A presença da Secom passou a ser sentida também nos veículos. Na Agência Brasil, principal site de notícias da empresa, a preocupação com a imagem do governo ganhou espaço. Pautas positivas para o governo, como a transposição do Rio São Francisco, foram impostas sem abrir o devido espaço para o contraditório. Outras, de caráter público, como o futuro do Edifício A noite, prédio histórico, onde funcionou a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, foram proibidas. A contratação de comentaristas e apresentadores ligados ao governo pela TV Brasil também sinaliza para interferência da Secom na linha editorial da EBC.

Como comunicadores, sabemos que não se deve julgar antes de apurar. Mas, ao mesmo tempo, as mudanças concretas, com a saída de um presidente e do diretor-geral, acendem um alerta vermelho. Ainda mais pelo fato de o presidente possuir mandato e não poder ser mandado embora, um dos poucos mecanismos criados para que a EBC seja pública, e não estatal.

Por uma confusão entre a função pública da empresa e a prestação de serviço de comunicação estatal, por um braço da EBC, ingerências do governo foram registradas desde a criação da EBC em maior ou menor graus. Até o momento, não chegaram à derrubada de um presidente. E esperamos realmente que este não seja o caso, porque significaria um atentado à autonomia da empresa prevista em lei e em recomendações internacionais como as da Unesco.

Os trabalhadores da EBC atuam há anos em defesa da independência política e editorial. É obrigação do governo esclarecer a demissão de Américo Martins e aplicar mecanismos concretos de preservação e fortalecimento da autonomia da empresa. Devemos já começar pela escolha do novo presidente, de maneira transparente, com critérios claros e participação social.

Brasília, Rio e São Paulo, 2 de fevereiro de 2016.

Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal

Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal

Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro

Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo

Comissão de Empregados da EBC

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