Um dos grandes desafios impostos à classe trabalhadora nos últimos três anos foi o constante ataque à Seguridade Social e ao direito à aposentadoria. Com grandes mobilizações, os trabalhadores conseguiram impedir a tramitação da reforma da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer, em 2017. O Sindicato dos Jornalistas esteve presente na greve geral que parou o país em 28 de abril daquele ano. E também participou das demais manifestações em defesa da Seguridade Social e dos direitos de aposentadoria.

Com a eleição do presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro, o tema voltou à agenda.  No Distrito Federal, assim como em vários estados do Brasil, os trabalhadores se uniram para intensificar a mobilização contra o desmonte da Seguridade Social. 

O Sindicato manteve sua participação na luta unificada junto às demais entidades, integrando a construção do Fórum Distrital contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Aposentadoria. Participou também da Greve Geral organizada em 14 de junho. 

Reforma avança no Congresso Nacional

Em agosto de 2019, após o governo Bolsonaro liberar mais de R$ 2 bilhões em emendas para os parlamentares, os deputados aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional 06/2019. A proposta torna quase impossível o acesso à aposentadoria para maioria dos trabalhadores brasileiros. Além disso, ataca outros benefícios e direitos garantidos pelo sistema de Seguridade Social.

A categoria dos jornalistas também é profundamente afetada, uma vez que enfrenta um agravamento no processo de “pejotização” das contratações, terceirizações, aumento no número de demissões e alta rotatividade. 

O texto votado no Congresso aumenta o tempo para se aposentar, reduz o valor do benefício que será calculado com base na média de todos os salários, e estabelece regras de transição penosas para os atuais assalariados.

Além disso, desconstitucionaliza as regras de aposentadoria. Servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma terão garantidos na Constituição somente a idade mínima de aposentadoria. 

Para o Sindicato dos Jornalistas do DF, a aprovação da reforma mostra que a maioria do Congresso optou por atacar a população ao invés de enfrentar a desigualdade no país. “A reforma representa uma vitória do setor financeiro contra a proteção social aos mais pobres. Ela não retira os privilégios dos mais ricos, atacando justamente quem ganha menos e depende ainda mais da Seguridade Social”, afirma Renata Maffezoli, da coordenação geral do SJPDF.

Até o fechamento desta edição, o texto ainda estava em tramitação no Senado Federal.