Com a ascensão de governos neoliberais e a prolongada crise econômica, as negociações das convenções e acordos coletivos foram ainda mais difíceis para os trabalhadores.

No atual cenário de cortes de direitos trabalhistas e sociais, com ascensão de governos neoliberais como de Temer e de extrema-direita como de Bolsonaro, e prolongada crise econômica, as negociações das convenções e acordos coletivos foram ainda mais difíceis para os trabalhadores.

Para os jornalistas do Distrito Federal, a situação não foi diferente. Nesta última gestão, o Sindicato dos Jornalistas enfrentou difíceis negociações. No entanto, conseguiu evitar as perdas salariais nas últimas três negociações. E, depois de muitos anos, foi possível conquistar, em 2018, um reajuste acima da inflação, compensando levemente perdas salariais históricas.

Reajustes

Depois de uma negociação muito difícil em 2016, que foi concluída apenas em dezembro, a categoria aprovou, em assembleia, uma proposta de reajuste salarial com perdas de 2,91%. Naquele ano, a inflação acumulou 9,91% (INPC) na data-base em março/16.

Somadas às perdas de 2015, de 1,42%, a negociação de 2017 iniciou com perdas acumuladas de 4,33%. Após a pressão dos anos anteriores, a negociação em 2017 encaminhou-se de forma mais ágil, com os trabalhadores aprovando um reajuste salarial dentro do índice inflacionário de 4,57%.

Em 2018, com a prolongada crise econômica e a inflação registrando 1,56%, a pressão do Sindicato resultou na conquista de um reajuste acima do índice inflacionário, após muitos anos. Os trabalhadores aprovaram a proposta de 2,5%, com de reposição de perdas em 0,94%. Em 2019, uma proposta mediada garantiu novamente a reposição inflacionária do período, com reajuste de 4,67%.

Retrocessos

Enquanto que nas cláusulas econômicas foi possível um pequeno avanço, nas cláusulas sociais o Sindicato enfrentou ainda mais dificuldades após a aprovação da Reforma Trabalhista. Em 2018, por intransigência dos patrões, a homologação das rescisões no SJPDF e a previsão de pagamento das horas in itinere foram retiradas da Convenção Coletiva. Neste mesmo ano, a compensação das horas extras foi prolongada de 90 para 180 dias.

Em 2019, a assembleia acabou aceitando uma ampliação da compensação do limite de 30 horas mensais para 45 horas, podendo chegar até 60 horas, garantido o direito de oposição dos jornalistas. Nesse ano, a categoria também enfrentou uma redução na participação nos lucros (PPR), com a aprovação de um valor único de R$ 1200,00. Em 2017 e 2018, o valor mínimo foi de R$ 1650 e máximo de R$ 1900,00 (com referência em 35% do salário base). Embora a negociação tenha registrado perdas, foi possível diminuir os retrocessos que o patronal tentou impor à categoria.

Outro ponto de intransigência das empresas às demandas da categoria foi em relação às cláusulas sociais. Embora tragam pouco ou nenhum impacto para as empresas, não houve acordo em avançar na ampliação da licença maternidade, nem em estabelecer uma comissão paritária para discutir e prevenir casos de assédio, racismo, machismo e lgbtofobia.

Participação da categoria

A partir de 2016, a participação da categoria em assembleia foi preponderante para a aprovação da Convenção Coletiva. Mesmo que a direção do Sindicato tenha se colocado em defesa da consulta às redações - que historicamente era realizada para aprovação das propostas -, a maioria dos jornalistas presentes nas assembleias votou para que as decisões referentes às negociações salariais ocorressem na própria assembleia realizada na sede do Sindicato.

Com essa pauta recorrente em 2016, 2017 e 2018, a partir da mobilização de colegas da Rede Globo, a participação da categoria nas assembleias passou a ser ainda mais fundamental. Como instância máxima da categoria, a assembleia é o local onde os jornalistas precisam estar presentes para definir os rumos das negociações e deliberações coletivas.

Para Wanderlei Pozzembom, da coordenação, da coordenação geral do SJPDF, é fundamental que os jornalistas estejam ainda mais mobilizados para conquistar melhoras acordos e impedir a retirada de direitos. “Só conseguiremos avançar na luta por melhores salários e condições de trabalho com participação de todos. A mobilização é a única força que temos nesta luta”, afirma.

Fiscalização do cumprimento da CCT

Durante os três anos de gestão, a diretoria deu prosseguimento ao processo de fiscalização do cumprimento da Convenção Coletiva tanto nas redações quanto em outros locais de trabalho, como as assessorias, onde, na falta de acordo específico, a CCT é aplicada como referência.

A categoria é incentivada a denunciar caso as empresas não apliquem o reajuste ou cumpram com as demais cláusulas da Convenção. Para isso, podem acionar a diretoria ou enviar email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..