PLG_ITPSOCIALBUTTONS_SUBMITPLG_ITPSOCIALBUTTONS_SUBMITPLG_ITPSOCIALBUTTONS_SUBMITPLG_ITPSOCIALBUTTONS_SUBMIT

O governo federal editou na última semana a Medida Provisória 936/2020, que prevê, entre outros ataques aos trabalhadores, a redução de até 70% dos salários e até mesmo a suspensão do contrato de trabalho, por determinado período.

Embora a MP permita acordos individuais para quem ganha até R$ 3.135,00, ou, que possuam nível superior e recebam salário mensal a partir de R$ 12.202,12, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) reforça a importância de que todas e todos procurem o sindicato.

“É importante que a negociação passe pelo sindicato, independente da proposta de redução ser individual ou coletiva, pois a entidade tem mais força para negociar com o patrão do que um trabalhador de forma isolada. E, em caso de redução salarial, podemos buscar outras garantias, como ampliar o tempo de estabilidade de emprego e de outros benefícios”, explica Renata Maffezoli, da coordenação jurídica do SJPDF. Vale destacar que a medida não garante estabilidade aos trabalhadores, uma vez que autoriza a demissão de quem firmar acordo, desde que paga uma indenização.

A diretora do Sindicato ressalta, ainda, que a entidade não irá assinar nenhum acordo sem a anuência e diálogo com os jornalistas envolvidos, e buscará resguardar todos os direitos dos trabalhadores nesse momento delicado. Por isso, reforça Maffezoli, é fundamental que todos os profissionais que forem procurados pelas empresas, comuniquem o SJPDF.

“É possível negociar percentuais abaixo de 25% ou diferente daqueles estipulados na MP, mas isso também deve passar por acordo com a entidade sindical. Importante alertar que o auxílio proposto pelo governo só será pago para reduções acima de 25% e não repõem, integralmente, o valor que o trabalhador deixará de receber das empresas”, acrescenta Renata.

O Dieese preparou uma calculadora para que se possa saber o quanto o trabalhador perderá de salário, com a redução proporcional. Acesse aqui.

Redução de jornada de trabalho e de salários

De acordo com a MP, a redução proporcional da jornada e do salário tem prazo máximo de 90 dias, período que pode ser fracionado. A empresa deve manter o valor do salário-hora pago ao trabalhador. Embora preveja garantia provisória de emprego por período igual ao acordado para redução, o texto autoriza a demissão de quem firmar acordo, desde que paga uma indenização.

Suspensão temporária do contrato de trabalho

A suspensão do contrato de trabalho pode ocorrer pelo prazo máximo de 60 dias, podendo ser fracionado em 2 períodos de 30 dias cada. Durante esse período o trabalhador não poderá prestar nenhum tipo de serviço ao empregador, todos os benefícios concedidos devem ser mantidos, e os acordos individuais e/ou coletivos se aplicam para a mesma faixa salarial estipulada para a redução dos salários.

Qualquer dúvida, os jornalistas podem mandar email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou entrar em contato pelos telefones (61) 33432251; 982.110.679; e pelo whastapp 999.794.181

Leia também: Teletrabalho? Preservação da saúde? Contrato de trabalho? SJPDF traz algumas orientações