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Publicado em Terça, 04 Junho 2013 16:00
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Os estatutos do Sindicato dos Jornalistas do DF e do Clube da Imprensa serão alterados para modernizar a gestão das duas entidades (veja as principais mudanças no final). A decisão foi tomada pela categoria em plebiscito realizado em maio. 

De 867 jornalistas em dia (entre adimplentes no início da votação e pessoas que se regularizaram e puderam participar), 464 votaram no processo de análise da proposta de revisão do estatuto do Sindicato dos Jornalistas do DF. Desse universo, 418 foram favoráveis à alteração e 46 contrários, o que significou uma aprovação de 90,1%. 

Já no caso da avaliação sobre a atualização do estatuto do Clube da Imprensa, 466 jornalistas depositaram o voto em uma das urnas. Desses, 425 se manifestaram pela proposta de mudança e 41 contra, aprovação de 91,2%.

Mudanças

Uma das principais transformações será a mudança da diretoria de presidencialista para colegiada. O novo texto do estatuto estabelece que a diretoria terá uma executiva para tomar decisões mais urgentes e será formada por sete coordenações: geral; administração; comunicação; formação; condições de trabalho; jurídica e cultura, esporte e lazer. 

“Esse novo modelo deixa a gestão mais democrática e desconcentra atribulações que antes ficavam somente na figura do presidente. As responsabilidades serão melhor dividias e teremos uma flexibilidade maior para substituir integrantes”, afirma Lincoln Macário, presidente do SJPDF.

Agora, o SJPDF também poderá cumprir com a regulamentação da Comissão de Ética que estava em desacordo com as regras nacionais, além de poder dar mais transparência para a gestão, já que o texto traz como modificação a proposta de que o Conselho Fiscal seja autônomo. A Comissão e o Conselho passam a cumprir o papel de órgãos fiscalizadores.

"Nós entendemos que conselheiros fiscais eleitos de forma separada da diretoria terão mais condições de fiscalizar as contas do sindicato. Eles terão mais independência para cumprir com a função do Conselho, podendo garantir mais transparência e imparcialidade na análise. Não tenho dúvida que a mudança estatutária é um marco importante na mudança de concepção sindical que essa gestão conseguiu implementar nos últimos anos. Várias coisas foram feitas, mas essa mudança, na minha avaliação, mostra que estamos cumprindo com o compromisso de fazer uma gestão mais progressista das anteriores", explica Leonor Costa, 1ª Tesoureira do SJPDF.

Outra melhora que o texto do estatuto apresenta é a respeito da participação dos associados, que no texto anterior era muito restrita. "Tínhamos restrições que mais afastavam o associado do que aproximavam, como a exclusão após alguns meses de inadimplência. Com o novo texto favorecemos a aproximação e reaproximação dos associados, o que é fundamental para ter um Sindicato forte", comenta Jonas Valente, secretário-geral do Sindicato.

A revisão também integrou as eleições para as diretorias do Sindicato e do Clube da Imprensa. As nominatas (listas de nomes com os respectivos cargos) poderão ser diferenciadas, mas a inscrição deverá ser feita em chapa única. Ou seja, um grupo que quiser concorrer à diretoria do SJPDF também terá que disputar a direção do Clube, e vice-versa. "Isso vai proteger o Clube para que não tenhamos novamente casos de más gestões que acumulam dívidas e podem colocar esse importante patrimônio em risco", afirma Lecino Filho, diretor do SJPDF.

Para Alan Marques, diretor da entidade, cada associado que se esforçou para votar foi decisivo. "Todo mundo que participou mostrou disposição para ajudar a dar este importante passo na história do Sindicato e do Clube. Agradecemos a todo mundo que tirou um tempinho, se deslocou, leu as propostas, comentou e ajudou a construir essa nova realidade", diz.

Os jornalistas interessados em conhecer todas as mudanças poderão acessar o novo texto do Estatuto do SJPDF e também e conhecer íntegra do texto do novo Estatuto do Clube.

Votação para a revisão do estatuto do SJPDF

Votos sim - 418 (90,1%)
Votos não - 46 (9,9%)
Votos nulos - 2
Votação para a revisão do estatuto do Clube da Imprensa

Votos sim - 425 (91,2%)

Votos não - 41 (8,8%)

Nulos - 0

 

PRINCIPAIS MUDANÇAS PROPOSTAS NO ESTATUTO DO SINDICATO

1) MUDANÇA DA DIRETORIA PRESIDENCIALISTA PARA COLEGIADA

Proposta:

- A diretoria passaria a ser formada por 7 coordenações
- Geral (substitui o presidente)
- Administração (substitui o 1o e 2o tesoureiros)
- Comunicação (nova)
- Condições de Trabalho e Vida (nova)
- Formação (nova)

- Jurídica (nova)

- Dentro da diretoria, haveria uma Executiva de 7 integrantes, integrada pela coordenação-geral e por, no mínimo, 1 integrante da coordenação de administração
- Os integrantes da diretoria, inclusive os da Executiva, poderiam ser substituídos por outros membros da diretoria

Ganhos:

- Desconcentração de poderes na figura do presidente.
- Distribuição de atribuições segundo as atividades desenvolvidas pelo Sindicato no dia a dia
- Flexibilidade para substituir integrantes, permitindo que aqueles mais dispostos a contribuir possam fazê-lo
- Contempla de forma mais efetiva a categoria, que vem se tornando cada vez mais plural

2) GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA NO SINDICATO

Proposta:

- Tornar o Conselho de Ética autônono
- Diminuir de 10% para 5% o quórum para os associados poderem chamar uma assembleia
- Diminuir o número mínimo de cargos para as chapas que vão disputar as eleições de 26 pra 21
- Tornar obrigatória a convocação das assembleias também pelos canais de comunicação do sindicato

Ganhos:

- Maior transparência e controle da gestão financeira do Sindicato com o Conselho Fiscal autônomo
- Aumentar a possibilidade de atuação dos associados, inclusive daqueles que discordam da diretoria
- Dar mais possibilidade para que os diversos pensamentos e grupos possam disputar as eleições
- Ampliar a necessidade de visibilidade na convocatória da assembleia

3) ADEQUAR A COMISSÃO DE ÉTICA AO MODELO NACIONAL

Proposta:

- Adaptar a Comissão de Ética à regulamentação para esses organismos aprovada no Congresso Nacional dos Jornalistas de 2006
Ganho:

- Retirar a Comissão de Ética da condição de irregularidade que ela se encontra hoje

4) RETIRAR OBRIGAÇÕES QUE PREJUDICAM A PARTICIPAÇÃO DOS ASSOCIADOS

Proposta:

- Retirar a possibilidade de exlusão para quem atrasar mais de três meses a mensalidade
- Acabar com o exercício da profissão nas atividades prevista na legislação como condição para ser associado e como exigência para atuar em nome do Sindicato

Ganhos:

- Se levada a ferro e fogo, a restrição relativa ao atraso das mensalidades significaria uma forma de afastar os jornalistas do Sindicato
- Se mantida, a condição de exercício da profissão apenas segundo o que diz a regulamentação limita jornalistas que estão desempenhando outras atividades que não estão na legislação da categoria, como assessoria de imprensa e consultor de redes sociais.

5) INTEGRAR AS ELEIÇÕES DO SINDICATO COM AS DO CLUBE DA IMPRENSA

Proposta:
- Que as eleições para as direções das duas entidades sejam feitas em processo único, com uma mesma chapa às duas direções, mas com nominatas separadas.

Ganhos
- Protege o Clube de possíveis aventureiros que queiram disputar a direção da entidade;

PRINCIPAIS MUDANÇAS PROPOSTAS NO ESTATUTO DO CLUBE

1) AFIRMAÇÃO DA RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SINDICATO

Proposta:

- No preâmbulo, é afirmado que o Clube atua sob direção do Sindicato, afirmando o que já ocorre uma vez que o Clube pode sofrer intervenção do Sindicato a qualquer momento

Ganhos

- Reforça a condição de proprietário do Sindicato, impedindo que gestões do Clube possam incorrer em problemas ao ponto de comprometer financeira e politicamente o Sindicato.

2) INTEGRA AS ELEIÇÕES DO CLUBE ÀS DO SINDICATO

Proposta:
- Que as eleições para as direções das duas entidades sejam feitas em processo único, com uma mesma chapa às duas direções, mas com nominatas separadas.
- Faz com que os mandatos fiquem coincidentes

Ganhos
- Protege o Clube de possíveis aventureiros que queiram disputar a direção da entidade;