O Sindicato dos Jornalistas Distrito Federal (SJPDF) oficiou o Gran Cursos e o Comoequetalá para cobrar a correção da carga horária de trabalho, a adequação do valor de salário e o ajuste na exigência da formação do anúncio de vaga de “Assistente de Comunicação” do Gran Cursos. A oportunidade foi divulgada no site de ofertas de emprego e ganhou visibilidade em grupos de jornalistas do DF no Facebook.

Irregularidades

No ofício, o Sindicato pediu a adequação nas exigências de formação apresentadas no anúncio, já que a descrição da vaga abria precedente para que o cargo fosse preenchido por pessoas com formação superior ou que ainda estivessem estudando nas seguintes áreas: publicidade e propaganda, marketing e jornalismo.

No entanto, o SJPDF explica que as atribuições divulgadas na vaga (produção de notícias para vinculação em web/sit/blog) são atividades que devem ser desenvolvidas exclusivamente por um jornalista profissional, com diploma de curso superior em Jornalismo e registro no Ministério do Trabalho. A entidade solicitou que as devidas correções sejam feitas levando-se em consideração a legislação que regula a profissão de jornalista.

Correção de carga horária

O Sindicato cobrou ainda que seja realizada a correção da jornada de trabalho prevista na vaga, que é de cumprimento de 44 horas semanais. A entidade lembra que a jornada regulamentada da categoria, de acordo com o artigo 303 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de cinco horas diárias, podendo ser aumentada para até sete horas mediante pagamento de adicional de horas-extras previsto na Convenção Coletiva dos Jornalistas (veja mais sobre a jornada aqui).

Adequação de valor de salário

No documento, o Sindicato também alertou sobre os valores de salários que são estipulados na Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas, visto que o edital que anuncia a oportunidade traz a previsão de um salário de R$ 1.800,00, valor abaixo do piso da categoria. O jornalista que trabalha 5 horas deve receber R$ 2.420,00. Jornalistas que têm prorrogação de horário de 1 hora-extra devem receber R$ 3.243,20 e para 2 horas-extras R$ 4.066,40. A entidade pediu a adequação do valor do salário divulgado na vaga.

Reposta da Comequetalá

Em resposta, o Comequetalá informou ao Sindicato que retirou a oportunidade do seu site e entrou em contato com o Gran Cursos para que a empresa adeque a vaga em conformidade com a legislação do setor. O Comoequetalá também explicou que não é responsável pela publicação de vagas, pois simplesmente disponibiliza o espaço para que as pessoas e empresas tenham liberdade de fazerem seus anúncios.

Denuncie vagas irregulares

Se você tiver informação de vagas ou processos de seleção com irregularidades como remuneração abaixo do piso e jornada além do permitido pela legislação, entre em contato com o Sindicato dos Jornalistas por meio da Ouvidoria: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou http://www.sjpdf.org.br/ouvidoria .