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‘O desafio é universalizar a liberdade de expressão’, diz novo relator da OEA
Edison Lanza diz que vai buscar diálogo e que legislação antiprotestos no Brasil está no foco
WASHINGTON — Poucas horas depois de ser eleito o novo relator especial para Liberdade de Expressão da OEA, o jornalista e advogado uruguaio Edison Lanza interrompeu sua apresentação aos funcionários do escritório para falar ao GLOBO. Esquivou-se de responder especificamente sobre os ataques dos países bolivarianos, mas deu pistas de que sua defesa da relatoria será intransigente. SegundoLanza, seu estilo privilegia o diálogo. Mas, ressalta, seu processo de seleção “reafirmou a posição de fortalecimento da relatoria; é um sinal de que a instituição permanece” trabalhando sob os mesmos ideais. Isso inclui continuar arrecadando fundos fora da CIDH, alvo da ira dos bolivarianos.
Quais são suas preocupações em relação à liberdade de expressão nas Américas?
Há problemas estruturais que seguirão na agenda. Ainda há grande violência contra jornalistas no Hemisfério. Há a criminalização da expressão, com o uso do direito penal (calúnia, injúria, difamação) para criminalizar a divulgação de informação que deveria ser pública, especialmente por servidores públicos. Vinculado a isto está um tema posto no Brasil na atualidade, que são as leis que podem criminalizar a participação em protestos. E temos os trabalhos a respeito da atuação das polícias. Melhorar o acesso a informações públicas também está em pauta.
Que novos temas precisam entrar em debate?
Está no horizonte o desafio de universalizar a liberdade de expressão, integrando-a a outros direitos humanos, vinculada à proteção de crianças e adolescentes, às questões de gênero. Há oportunidades para trabalhar dentro da comissão, com outras relatorias, com os Estados e a sociedade civil. Tem ainda uma agenda sobre a mesa que é de diversidade, pluralidade e a concentração dos meios (de comunicação). Temos aí um ponto de partida interessante, temos que ver como se desdobram as diferentes iniciativas na região. Queremos discutir, promover diálogo e oferecer assistência técnica. Direito à privacidade é outro tema que deverá crescer, pois está mais presente na sociedade agora.
Para o tamanho do trabalho, o caixa da Relatoria é pequeno. Como pretende levantar recursos?
Uma boa parte do funcionamento da relatoria é custeado com fundos de cooperação, de Estados ou doadores que entendem que a liberdade de expressão é um direito estrutural da vida democrática e que vale a pena cooperar com a relatoria. Vamos trabalhar neste sentido, ter uma diversidade de fontes que possa sustentar o trabalho. Vamos continuar em busca de fundos.
Os tempos foram turbulentos para a Relatoria nos últimos anos. Que espera em seu mandato, calmaria ou novas tempestades?
A eleição do novo relator favorece a relatoria e a CIDH. É um sinal muito importante para os atores do Sistema Interamericano. Foi um trâmite transparente, público, com grande participação de postulantes qualificados e um processo exigente. Creio que reafirmou a posição do Sistema Interamericano de fortalecimento da relatoria, de mantê-la prioritária na proteção dos direitos humanos da região. Temos aí um ponto de partida. É um sinal de que a instituição permanece. Particularmente, o meu estilo e o do país de onde venho é a inclinação geral ao diálogo, trabalhar com todos os atores, buscar soluções por via do diálogo. Vamos, todavia, ver o que acontece adiante, o que a realidade nos põe. Mas minha predisposição é trabalhar de forma aberta e transparente, em conjunto com todos.
Quatro jornalistas estão desaparecidos no leste da Ucrânia, diz ministério russo
Na última quarta-feira (23/7), o ministério russo das Relações Exteriores informou o desaparecimento de quatro jornalistas no leste da Ucrânia, incluindo o correspondente britânico do Russia Today, Graham Phillips.
De acordo com o Terra, o órgão mencionou também o cinegrafista da agências de notícias Anna News como uma das vítimas. "Eles estão sendo mantidos em cativeiro pelas forças ucranianas", acrescentou. O governo pede a libertação imediata dos repórteres.
Na última terça-feira (21/7), Phillips disse em sua conta no Twitter que estava próximo ao aeroporto de Donetsk. "Nós pedimos a ele que não fosse ao aeroporto porque era muito perigoso", afirmou o canal, que recebeu na madrugada de quarta (23/7) a mensagem "Está tudo bem", antes de perder contato com o jornalista.
Em maio, o britânico chegou a ser interpelado pelos serviços especiais ucranianos por 36 horas quando fotografava um posto de controle próximo a Mariopol, no sudeste da Ucrânia. "Estamos preocupados. Estamos procurando ele em todos os lugares", disse uma autoridade do serviço de imprensa da República Popular de Donetsk.
O embaixador dos Estados Unidos na Ucrânia, Geoffrey Pyatt, também informou o desaparecimento de Anton Skiba, fotógrafo da TV americana CNN. Pyatt pediu em seu perfil no Twitter que "os separatistas parem os sequestros".
Lançada terceira edição da Revista do Conselho Curador da EBC
Foi lançada a terceira edição da Revista do Conselho Curador, que traz como tema a cobertura esportiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A matéria de capa discute o papel do esporte na comunicação pública e na mídia em geral. Personalidades como o jornalista Juca Kfouri, o sociólogo Ronaldo Helal e o conselheiro Murilo Ramos dão o tom da discussão.
Além disso, a publicação abre espaço para artigos de conselheiros, funcionários da casa e acadêmicos trazendo, ainda, um balanço das atividades do Conselho no último semestre. O leitor poderá ver nessa edição textos de Gustavo Gindre, que fala da importância de fixar a grade de programação da TV Brasil; da presidenta do Conselho, Ana Fleck, defendendo a moralização da gestão esportiva no país; e de trabalhadores da EBC-SP, que criticam o monopólio dos direitos de transmissão feito com dinheiro público.
A Revista do Conselho Curador é uma publicação eletrônica, de periodicidade semestral e organizada pela Secretaria Executiva do colegiado. Todo conteúdo publicado pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.
Baixe aqui a publicação.
EBC: envio de contribuições para novo plano de carreiras
A revisão do Plano de Carreiras da EBC entrou em sua fase final. Contribuições até 30/7.
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