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Jornalistas da assessoria de comunicação da empresa estão exercendo mais de 5 horas de trabalho diário.

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Atualmente, operadoras de telecomunicações são obrigadas a pagar uma contribuição de fomento a emissoras como a EBC. Medida é questionada na Justiça.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje, às 14h30, para discutir o financiamento da mídia pública no Brasil.

O debate é uma iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela lembra que, a partir da lei (11.652/08) que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), as operadoras de telecomunicações passaram a ser obrigadas a pagar uma contribuição de fomento à radiodifusão pública. O objetivo da medida era garantir um mecanismo de financiamento independente e estável para essas emissoras, que não dependesse de humores dos governos (orçamento) ou dos mercados (patrocínios).

Desde que foi implementada, no entanto, essa contribuição é questionada na Justiça pelas telefônicas, e o repasse tem sido feito em juízo. “Apenas neste ano, uma única empresa, a TIM, aceitou fazer o pagamento ao governo federal de parte da sua cota, que, segundo notícias, seria algo na casa de R$ 321 milhões”, informa Erundina.

Divisão dos recursos
De acordo com a parlamentar, não há dados oficiais sobre quanto foi efetivamente repassado à EBC, mas, conforme reportagens publicadas pela imprensa, uma parcela do montante ficaria na conta do Tesouro Nacional, com o objetivo de compor o superavit primário.

Ao mesmo tempo, acrescenta Erundina, avança no Executivo a discussão sobre como os recursos decorrentes da contribuição paga pelas operadoras serão distribuídos e quais emissoras poderão ter direito a eles. Inicialmente, a divisão instituída pela Lei 11.652/08 era de 75% para a EBC, e o restante às demais emissoras da esfera pública.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
- o diretor-presidente da EBC, Nelson Breve Dias;
- o presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Rodrigo Barreto Lucena;
- o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Osório;
- a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti;
- o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e
- o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Jonas Valente.

A reunião será realizada no Plenário 13.

Fonte: Jornal do Brasil

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Diretoria vai apresentar proposta de rescisão do contrato atual e estratégia apra dar andamento ao processo de revitalização do Clube. Participação da categoria é fundamental.

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O Jornal do Senado recebeu, na noite de sexta-feira, em Florianópolis, o Prêmio Nacional de Jornalismo sobre Violência de Gênero, na categoria Outras Mídias, concedido pela entidade feminista Casa da Mulher Catarina.
O trabalho premiado é o encarte O Inferno das Mulheres (www.senado.leg.br/maria dapenha), produzido pelos jornalistas Ricardo Westin e Cintia Sasse.

A premiação visa reconhecer os trabalhos jornalísticos que mais contribuíram para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência contra a mulher.

O Jornal do Senado foi representado na cerimônia por Ricardo Westin e Flávio Faria, coordenador da publicação.

Premiados

Rádio
Gecilene de Aguiar Salles, Rádio Rio Mar (Manaus)

Televisão
Mônica Teixeira, Fantástico — TV Globo (Rio de Janeiro)

Mídia Impressa
Kamila Silva de Almeida, jornal Zero Hora (Porto Alegre)

Outras Mídias
Ricardo Westin e Cintia Sasse, Jornal do Senado (Brasília)

Publicado pela Agência Senado

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