Nas três negociações da Convenção Coletiva das readções privadas, a gestão Renovação conseguiu um feito histórico não apenas no DF como em âmbito nacional: a unificação dos piso salariais. Outra marca das campanhas salariais foi o ganho real em 2012, conquista que não era obtida há mais de 10 anos. No caso da Participação nos Lucros e Resultados, entre 2010 e 2013 houve aumento em 75% no piso e o teto dobrou, saindo de R$ 1 mil para R$ 2 mil.

O avanço não se deu apenas nas cláusulas, mas na forma de realizar as negociações. “A gestão Renovação endureceu o diálogo com o Sindicato de Empresas de Televisões, Rádios, Revistas e Jornais do Distrito Federal (Sinterj – DF). A diretoria promoveu maior participação com a intensificação das rodadas de consulta às redações e com um diálogo mais efetivo com a categoria para a construção das pautas”, afirma o presidente do SJPDF, Lincoln Macário.

Piso salarial

Em Brasília, historicamente houve diferença entre os valores mínimos oferecidos nos veículos impressos (jornais e revistas) e nos eletrônicos (rádio, TV e Portal). “Na primeira negociação salarial da gestão, em 2011, a unificação do piso para cinco horas foi a cláusula central para o fechamento do acordo”, lembra Wanderlei Pozzebom, vice-presidente do SJPDF. Ela ocorreu de forma escalonada com aumentos previstos em 2011 e 2012 até chegar ao valor único de R$ 1.950. Para a mídia eletrônica, isso significou uma variação de mais de 27%.

Além disso, o piso unificado também acaba com um vácuo que afeta quem trabalha em veículos na Internet. Em estados onde há pisos para jornais, rádios e TVs, há questionamentos sobre a validade desse parâmetro mínimo para quem atua em portais. Com o piso unificado, esse problema fica resolvido, assegurando que o piso valha para todos os jornalistas das empresas que seguem a Convenção Coletiva.

PLR

A Participação nos Lucros e Resultados foi o item da Convenção com maior reajuste. O teto dobrou: saiu de R$ 1.000 em 2010 para R$ 2.000 em 2013. O piso teve aumento expressivo também: foi de R$ 800 para R$ 1.400. Isso é importante pois como o PLR é um percentual do salário, a elevação do piso tem impacto direto para os jornalistas que ganham menos.

Outra novidade foi a repetição na CCT do PLR na forma de abono. Isso permitiu estender o repasse também a organizações que não são empresas e, portanto, não têm lucro. Essa novidade ampliou o número de jornalistas que recebem o benefício.

Reajuste salarial

A gestão Renovação teve o primeiro ganho real em 10 anos na data-base das privadas. Na negociação de 2012, o índice foi 0,38% acima da inflação. “Embora a diferença não seja grande, a conquista foi importante pelo simbolismo. Esse é um dos itens mais disputados nas negociações e tem altíssima resistência por parte dos patrões”, comenta o secretário-geral do Sindicato, Jonas Valente.

Em 2013, a linha de atuação da diretoria foi a mesma: eleger o ganho real como um dos objetivos centrais da negociação. No entanto, o alto índice do IPCA em abril (7,22%), mês da data-base, dificultou o avanço. A disposição dos empresários era, inclusive, oferecer menos do que a inflação, o que foi rechaçado de imediato pelos diretores do SJPDF. No fim, foi aprovado o percentual do IPCA a partir da avaliação de que parte da categoria sinalizava disposição para fechar o acordo mais cedo do que em anos anteriores.

Postura mais ofensiva

A gestão Renovação também mostrou uma outra postura nas negociações. Na primeira, em 2011, frente às ofertas muito fracas das empresas, os diretores levaram à categoria a proposta de entrar com pedido de dissídio (quando o impasse é levado para resolução por parte da Justiça do Trabalho). A solicitação acabou não sendo julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho, mas isso fez com que o Ministério Público e o próprio TRT entrassem como mediadores, melhorando o resultado daquela negociação.

E 2012, a diretoria elevou o tom ao propor à categoria e ver aprovado o estado de greve. Essa ampliação da mobilização foi fundamental para que o Sinterj aceitasse fechar o acordo com ganho real e com elevação substancial do PLR. No âmbito desse processo, a diretoria foi clara ao se posicionar favoravelmente à ampliação da pressão em cima das empresas, inclusive com a possibilidade de promover paralisações nas próximas campanhas.

Desafios

Para os próximos anos, a gestão Renovação acredita ser central aumentar a pressão em cima das empresas pela consignação de um valor para o auxílio-alimentação. “Há empresas com valores abaixo dos R$ 10, o que mal paga um lanche em Brasília hoje”, critica Leonor Costa, tesoureira do SJPDF. Outro item fundamental é o adicional de horas-extras. O percentual deve ser ampliado e a compensação por folga deve ser realizada na proporção do adicional, e não apenas como ocorre hoje, com um dia de descanso para cada dia trabalhado. Por fim, a licença maternidade de seis meses também é uma bandeira que deve ser encampada nas próximas negociações.

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