O evento é organizado pela Defensoria Pública da Bahia e pretende estabelecer procedimentos para coibir práticas na mídia nacional de desrespeito aos direitos de pessoas privadas de liberdade.
De acordo com o defensor Alan Roque, subcoordenador da Especializada Criminal e um dos participantes da comissão organizadora, a iniciativa visa a provocar um amplo debate com defensores públicos de todo o Brasil e com segmentos organizados da sociedade civil. "Não é porque alguém está privado de liberdade que eles devem ser tratados de forma indigna e desrespeitosa", afirmou. Para a defensora Fabiana Miranda, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos e também membro da comissão, a questão envolve uma clara violação dos diretos fundamentais da pessoa humana. "Temos as mais diversas situações de constante processo de violação dos direitos dessas pessoas".
Segundo a organização do Encontro, para o primeiro dia estão previstas palestras e trocas de experiências entre defensores públicos e convidados. No segundo dia, vão acontecer mesas-redondas e debates com a participação de representantes de instituições públicas, entidades sociais e ONGs. A expectativa dos organizadores é que, a partir da realização do evento, as questões ligadas ao tema possam ganhar uma outra dimensão no diálogo com a sociedade civil.
A Carta de Salvador, a ser elaborada pelos participantes do Encontro, apontará ações efetivas de enfrentamento da atual situação.
PROGRAMAÇÃO
25 de fevereiro de 2013
8h - Credenciamento
8h30 - Mesa de Abertura
9h30 - Contextualização: "A violação dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade pela mídia na Bahia"
Defensores Públicos da Bahia: Alan Roque e Fabiana Miranda
10h30 - Exposição da situação nos demais estados
12h30 - Pausa para almoço
14h - Retomada de apresentação dos casos
15h - Coffee Break
15h30 - Elaboração da Carta de Salvador
17h - Encerramento
26 de fevereiro de 2013
8h30 - Mesa de Abertura
9h30 - Abertura dos trabalhos
PAINEL: A MÍDIA E A COMUNICAÇÃO
Paulo Oliveira - Diretor da ABRAJI
Profa. Malu Fontes – FACOM/UFBA e Articulista do jornal ‘A Tarde’
11h PAINEL DE APRESENTAÇÃO DA CARTA DE SALVADOR
Defensores Públicos Relatores da Carta de Salvador
12h - Pausa para almoço
14h - PAINEL: MÍDIA E CIDADANIA
Pedro Caribé – Representante da Intervozes
Prof. Giovandro Ferreira – FACOM/UFBA
16h - PAINEL: O GOVERNO E A REGULAÇÃO
Suplente Dep. Federal Emiliano José (PT-BA)
18h - Encerramento