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Publicado em Quarta, 10 Abril 2013 21:04
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Representantes da diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF participaram na manhã de hoje, 10/4, de reunião com a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal ponto da pauta foi pleitear a necessidade de que a corte principal do Judiciário realize concurso para jornalistas.

Atualmente os profissionais de imprensa que trabalham no STF são contratados por meio empresas terceirizadas. Na assessoria da instituição está uma empresa de serviços gerais da Bahia. Na TV Justiça, a Fundação Renato Azeredo. E na Rádio, a Agência Radioweb.  

O secretário-geral do SJPDF, Jonas Valente, afirmou que o Judiciário está atrasado em relação a outros poderes, como o Legislativo e o Executivo. “A Câmara e o Senado contam com um grande número de jornalistas no quadro de servidores. Mesmo no Executivo a perspectiva da EBC é substituir pessoas de fora por profissionais concursados. Mas no Judiciário a realidade é totalmente diferente”, pontuou.

O secretário de comunicação do STF, Wellington Silva, comentou que a disposição do órgão é reverter esse quadro. Ele informou que há um debate na Corte para incluir no próximo concurso algumas vagas para jornalistas. O secretário defendeu a importância de pessoas do quadro estarem a frente dos veículos coordenados pelo Supremo, mas adiantou que este será um processo gradual. 

Garantias nos editais de licitação

Os representantes do Sindicato dos Jornalistas propuseram que, enquanto o STF não conseguir recompor o seu quadro de servidores efetivos na área de jornalismo, as licitações tenham mecanismos para assegurar o respeito aos direitos trabalhistas. "É fundamental garantir que as pessoas sejam contratadas da forma correta, com carteira assinada, recebam salários adequados e sejam resguardadas pelos direitos preconizados pela Convenção Coletiva de Trabalho dos veículos de comunicação aqui do DF", destacou Leonor Costa , 1ª tesoureira do SJPDF.

O coordenador-adjunto e responsável pela Rádio e TV Justiça, Ramon Santos, informou que já há uma discussão para incluir garantias na licitação que será realizada para o novo contrato da Rádio Justiça. Os diretores do Sindicato defenderam que a terceirização não seja por produção, mas na modalidade que permita ao STF estabelecer condições e a remuneração dos profissionais no edital.

Visitas e comitê de imprensa 

Outro ponto colocado na reunião foi a autorização do Sindicato para fazer visitas às redações da Rádio e TV Justiça. “Durante as nossas visitas nós esclarecemos dúvidas sobre os direitos dos jornalistas, apresentamos nossos principais pontos de luta, além de incentivarmos a categoria para a sindicalização. Não tem motivo da nossa visita ser dificultada”, ressaltou Leonor Costa. Os representantes da Secretaria de Comunicação explicaram que não há veto, mas houve ruído na comunicação em uma das solicitações. E comentaram que há disposição para garantir o acesso dos dirigentes do Sindicato.

Os diretores do SJPDF também repassaram reclamações recebidas quanto ao uso do comitê de imprensa do STF. Alguns jornalistas teriam tido dificuldades pelo fato da portaria ter solicitado o nome do servidor que seria visitado. Segundo o secretário Wellington, o que há é exigência de que profissionais de comunicação não credenciados tenham que se identificar junto à assessoria de imprensa da instituição.

Próximos passos 

Ao final, os representantes do Sindicato e do STF decidiram que irão estabelecer uma agenda conjunta com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos jornalistas da casa. Carlos Ramon da Silva, coordenador administrativo do STF, também acompanhou as discussões da reunião.

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