O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) declarou apoio à PEC dos Jornalistas, que defende o retorno da obrigatoriedade do diploma de graduação em comunicação social para o exercício da profissão. O parlamentar afirmou ao site PB Agora que apresentará nesta semana requerimento de urgência para a apreciação do tema.
“Já me mostrei favorável à PEC 33, pois acredito que a profissão de jornalista deve ser executada por quem tem diploma, até por uma exigência de mercado e também pelo reconhecimento daquelas pessoas que estudaram e se prepararam para oferecer este tipo de serviço. Posso garantir desde já, que na próxima semana apresentarei o requerimento de urgência para apreciação desse importante projeto”, disse o deputado.
A proposta de emenda constitucional (PEC) visa restabelecer a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. O projeto foi aprovado pelos senadores em 2012, mas ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados.