Em reunião de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas do DF 2015/2016 realizada nessa quinta-feira, 16/4, o Sindicato das Empresas de Televisões, Rádios Revistas e Jornais do Distrito Federal (Sinterj-DF) apresentaram nova contraproposta. Houve ajuste no reajuste salarial e na Participação dos Lucros e Resultados, mas a retirada de direitos já conquistados pela categoria foi mantida. O percentual do reajuste salarial saiu 5% para 6%, abaixo da inflação acumulada a ser anunciada em abril visto que em março o valor alcançou 8,13%. As empresas fixaram um aumento da PLR em 6% no teto, que resulta R$ 2.650, e 6,25% no piso, equivalente ao valor de R$ 1.700. O auxílio-creche e o seguro de vida foram ampliados de 5% para 8%. Todos os índices estão muito abaixo do que pedem os trabalhadores (ver pauta abaixo). Para discutir o assunto foi convocada nova assembleia para o dia 22 de abril (quarta-feira), a partir das 19h.

>>> CONFIRA A CONTRAPROPOSTA DAS EMPRESAS AQUI  <<<

Retrocesso nos direitos

Além de não continuar as principais cláusulas econômicas abaixo da inflação, os empresários mantiveram as propostas de retirar direitos dos trabalhadores. Uma delas é repassar o reajuste a partir da assinatura, e não da data data-base, o que na prática acaba com a lógica de que os trabalhadores têm direito aos ganhos de uma negociação a partir de março. Como a data-base da categoria é em 1º de abril, todos os anos, independentemente de quando é finalizada a negociação, os jornalistas devem ganhar reajuste retroativo a este mês. Outras duas pautas graves das empresas são o pleito de dividir o reajuste (4% na assinatura e 2% três meses depois) e o pagamento proporcional para quem foi admitido após 1o de abril de 2014. Segundo esta cláusula, só receberiam a integralidade do reajuste e demais benefícios quem já estivesse na empresa antes dessa data.

Os representantes do SJPDF voltaram a argumentar que a proposta dos empresários afeta direitos anteriormente conquistados pelos trabalhadores. “Os índices de aumento das cláusulas econômicas oferecidos pelos patrões ainda deixam muito a desejar. Um reajuste salarial de 6% não equivalerá nem a reposição da inflação. Os patrões precisam colocar na mesa uma proposta diferenciada”, afirma Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF.

Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF, destaca que o sindicato não será conivente com retirada de direitos. "Estamos dispostos a negociar, mas não vamos retroceder em conquistas históricas dos trabalhadores”, afirma.

Cláusulas adicionais

Outro problema da segunda contraproposta dos patrões é a sugestão dos empresários de retirar da mesa de negociação as três cláusulas adicionais. Anteriormente, os empregadores apresentaram propostas que atacam direitos e abrem brecha para burlas e desrespeitos aos direitos trabalhistas (confira aqui).

"Se por um lado as empresas retiraram a proposta problemática de verbas rescisórias, querem limar da mesa os três pleitos adicionais dos trabalhadores, horas-extras, ampliação da licença-maternidade e adicional para mais de um veículo. Elas pedem criatividade para fechar o acordo mas diminuem as possibilidades de avanço", critica Leonor Costa, coordenadora-geral do SJPDF. 

Assembleia

Uma nova assembleia para apresentar a segunda contraproposta dos patrões à categoria será realizada na próxima quarta-feira, 22/4. Os diretores do SJPDF acreditam ser de extrema importância a presença da categoria na assembleia, visto que a contraproposta dos patrões deixa muito a desejar.

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Pauta dos trabalhadores 

Reajuste - INPC + 5% (média de ganho real do salário mínimo nos últimos 10 anos)

Piso - R$ 2.700 

PLR - 50% da remuneração 
    - Teto - R$ 3.000
    - Piso - R$ 2.500
Auxílio-alimentação - Mínimo de R$ 480 por mês (R$ 20 por dia) e, para quem ganha mais do que isso, reajuste segundo o INPC refeição fora de casa
Auxílio-creche - Mínimo de R$ 550 e reposição segundo INPC Educação para quem recebe além desse valor
Seguro de vida - Mesmo valor do reajuste salarial
Contribuição assistencial - R$ 1% para todos os jornalistas, com direito de recusa para quem é sindicalizado em dia e quem não é sindicalizado 

Três cláusulas adicionais 

1) Horas-extraordinárias - adicional de 100% e compensação na mesma medida; 

2) Licença-maternidade de 180 dias; 

3) Adicional para quem produz para mais de um veículo, sendo 20% para situações ocasionais e 40% para situações habituais.