A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF se reuniu na última sexta-feira, 19/6, com integrantes da diretoria da Associação dos Profissionais de Comunicação Social do Senado Federal (Comsefe). A reunião tratou de questões como jornada de trabalho dos jornalistas servidores dessa casa legislativa e parcerias com a Comsefe para realização de eventos e atividades conjuntas.

Durante a reunião, Reginaldo Aguiar, diretor do SJPDF, apresentou o trabalho que o sindicato vem realizando com a campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista”, que teve sua primeira fase dedicada ao tema jornada de trabalho. O diretor também afirmou que a entidade está disposta a participar de reuniões e assembleias para esclarecer qualquer assunto pertinente à jornada de trabalho da categoria.

Fernanda Rocha, advogada do escritório Rocha Associados, que presta assessoria jurídica para o SJPDF, apresentou uma análise da doutrina e jurisprudência acerca da adequação da jornada especial dos servidores públicos jornalistas. Ela explicou que existe uma divergência de entendimento entre a doutrina e a jurisprudência em relação ao assunto. “Por um lado, alguns defendem a fixação da jornada de 40 horas e outros a carga específica para a carreira fixada por lei ou por regulamento”.

Wanderlei Pozzembom, coordenador geral do SJPDF, lembrou que a entidade participou de assembleia anterior com os jornalistas para tratar do tema. “Em 2012, percebemos que os profissionais estavam dispostos a buscar a adequação de jornada na justiça, mas tinham medo das consequências. O que precisamos fazer é apresentar os argumentos para eles e deixarmos que eles decidam”, apontou.

Jornada de trabalho no Senado

O presidente do Comcefe Cesar Augusto Resende explanou que a questão da jornada de trabalho dentro da casa é uma incógnita. Atualmente, os jornalistas cumprem um total de 7 horas corridas. Até o fim de fevereiro de 2014, os profissionais da área exerciam suas atividades em seis horas, mas o Ato da Comissão Diretora nº 3, publicado em 28/2/2014, estipulou a nova carga horária.

Segundo Resende, os jornalistas do Senado querem entender mais sobre adequação de jornada, por isso, a aproximação com o SJPDF é de extrema importância. “Não temos um posicionamento fechado do que queremos, mas temos uma negativa do processo administrativo e a Comsefe tem sido cobrada por vários jornalistas da adequação”, afirmou.

Ele explicou também que a questão é complexa, visto que vários concursos ocorreram, com regras diferenciadas nos editais dos certames. “Queremos apresentar o cenário para os jornalistas em uma assembleia e deixar que os profissionais decidam qual o caminho devemos seguir”, destacou.

Assembleia

Como encaminhamento, a Comsefe ficou de marcar uma assembleia com os jornalistas do Senado Federal em conjunto com os Sindicatos dos jornalistas dos radialistas do DF, com o objetivo de tirar um posicionamento comum dos profissionais.

Parceria

Durante o encontro, os diretores do SJPDF ressaltaram a importância da aproximação da entidade com os jornalistas do legislativo e apresentaram algumas iniciativas desenvolvidas pelo sindicato como o projeto “Jornalistas Escritores” e os programasde integração com as universidades e de qualidade de vida.

O presidente da Comsefe disse ser muito importante a realização de atividades conjuntas com o SJPDF. Ele afirmou que o I Fórum de Jornalistas do Legislativo que ocorrerá em setembro já pode ser uma oportunidade de parceria entre as partes. Esse evento contará com cerca de 800 jornalistas que atuam na área em todo o país.