Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre eles o Sindicato dos Jornalistas do DF, realizaram reunião na sexta-feira, 6/5, com Ricardo Melo, novo diretor-presidente da empresa. O encontro tratou de temas como a valorização dos empregados da casa, diminuição de terceirizados, cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho da EBC, redesenho dos cargos e das estruturas, revisão do plano de carreiras, reativação do Comitê Editorial de Jornalismo, entre outros.

No início da reunião, a Comissão de Empregados da EBC e os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas do DF pontuaram ser importante a participação dos trabalhadores no processo de escolha do diretor-presidente da EBC. As entidades afirmaram que a nomeação do novo diretor-presidente coincidiu com o momento em que os trabalhadores se articulavam para formular uma lista a ser enviada à presidência da República, com indicações de nomes do quadro efetivo para ocuparam o posto máximo da EBC.

Terceirização

Os representantes dos trabalhadores reclamaram do excesso de contratações terceirizadas e defenderam a valorização dos empregados da casa. Eles ressaltaram também que seja cumprida a cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho que prevê a ocupação de 70% das funções de chefia por empregados efetivos. Solicitaram também que os contratos de jornalistas para a área fim fossem revisados. As entidades argumentaram que o reconhecimento dos trabalhadores concursados é importante por dois motivos para que ocorra uma progressão nas suas carreiras e para que os cargos de comando sejam menos suscetíveis à ingerência política e editorial.

As entidades argumentaram ainda que as contratações de profissionais de fora sejam sempre em caráter excepcional, depois de esgotadas todas as possibilidades de seleção interna. Os representantes dos trabalhadores pleitearam também que a remuneração dos terceirizados seja coerentes com a administração pública e que os contratos atuais sejam revistos, com o objetivo de finalizar aqueles em que seja possível substituir o profissional terceirizado por alguém do quadro efetivo.

O novo diretor-presidente colocou que a terceirização é importante porque proporciona uma troca de experiências. Segundo ele, “pessoas de fora que tenham visibilidade, credibilidade, que possam somar aos ideais da comunicação pública e se enquadrar naqueles que são os objetivos da EBC, podem trazer ganhos para a empresa, como um todo, tanto para os concursados, quanto para os não concursados”.

Acordo Coletivo de Trabalho

O descumprimento de várias cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho também foi outro tema discutido na reunião. Ricardo Melo disse que não tinha conhecimento das regras que estavam sendo descumpridas e solicitou que as entidades enviassem o último levantamento, além de ter se comprometido a retomar as reuniões mensais entre a empresa e a entidade para acompanhamento do Acordo.  

Plano de Carreiras

As entidades voltaram a reclamar da demora da finalização da revisão do plano de carreiras, discutido pelos trabalhadores desde 2011. Eles afirmaram que a empresa justifica que o plano não foi finalizado por conta da demora no redesenho dos cargos e das estruturas da EBC. Sobre o redesenho, os representantes dos trabalhadores reclamaram da falta de transparência no processo. O presidente se comprometeu a suspender a tramitação até que seja montado um cronograma para apresentar a proposta aos empregados e colher sugestões. Ficou acertado que a discussão do plano de carreira será retomada do ponto em que foram estabilizadas as últimas negociações, há mais de um ano atrás.

Outros temas

A reativação do Comitê Editorial de Jornalismo foi outro tema debatido com o presidente da EBC. Ricardo informou que já está em negociação com a presidenta do Conselho Curador, Rita Freire, para que seja convocada uma reunião até dia 20 de maio, com a nova composição. O presidente solicitou que os empregados indiquem pelo menos um representante de cada veículo, cerca de 8 a 9 pessoas, para compor o novo colegiado e pediu que as entidades representativas definam os mecanismos de indicação dos pares.

As entidades presentes também pleitearam que a escolha do novo diretor de jornalismo seja feita pelos empregados do quadro efetivo da empresa, a partir de indicações realizadas pelos próprios trabalhadores. O presidente aceitou receber uma lista de indicações para o escrutínio, no entanto, afirmou que, por enquanto, durante a provável mudança de governo, ele irá acumular a função com a presidência da EBC.

Os representantes dos trabalhadores cobraram ainda a institucionalização da Comissão dos Empregados da EBC. A solicitação foi acatada pelo presidente.

Para finalizar a reunião, o presidente pediu que todos se concentrem em defender o projeto da EBC no atual momento político. “O presidente afirmou que, caso se confirme a mudança do comando no Executivo, uma das formas de defesa da EBC é designar empregados do quadro para várias áreas, como forma de valorizar e proteger a empresa”.

As próximas reuniões entre a presidência serão realizadas por meio de videoconferência, para que seja garantida a participação dos integrantes das comissão de empregados de outra praça e dos sindicatos dos outros estados.

Texto com informações do relato da reunião