Jornalistas, estudantes de jornalismos e representantes de organizações ainda podem se inscrever no 3º Encontro Nacional do Direito à Comunicação (3ENDC). As discussões do evento terão início amanhã, 26/5, na Universidade de Brasília (UnB) e irão até domingo. Hoje à noite, a partir das 19h, no Centro de Eventos da ADUnB, será realizada a abertura do debate com o “Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia”. A participação no ato é gratuita e aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia (mas sujeita à lotação do espaço). Já para participar da programação completa do 3ENDC, você deve se inscrever aqui .

O 3ENDC está sob a responsabilidade do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, em parceria com a Universidade de Brasília. O evento reunirá representantes de movimentos populares, ativistas internacionais pelo direito à comunicação, representantes de organizações da sociedade civil, do movimento negro, do movimento feminista, LGBTT, parlamentares, trabalhadores da comunicação pública, movimento de comunicação comunitária, artistas, blogueiros e intelectuais.

Cenário político do país

A proposta do debate chega em um momento que o país vive uma crise política avassaladora, com um presidente ilegítimo e um Congresso composto, por uma grande parcela, de parlamentares conservadores e envolvidos com esquemas de corrupção.

A sociedade tem pagado o preço com a apresentação e aprovação de propostas de reformas que retiram direitos dos trabalhadores como, por exemplo, as reformas Trabalhista e da Previdência, e também com as consequentes violações ao sistema democrático do país. As violações à liberdade de expressão têm se multiplicado com a repressão de protestos e manifestações em defesa de direitos sociais.

No tocante à democracia, ela só se tornará plena no país quando ocorrer a efetiva democratização dos meios de comunicação. Por isso, faz-se necessário o debate deste fim de semana. Estarão em discussão temas como violações à liberdade de expressão, construção de um marco regulatório democrático para a mídia brasileira, defesa da comunicação pública, políticas de internet (liberdade de expressão e direito à privacidade), as políticas de inclusão digital, entre outros.

Segundo Marcos Urupá, diretor do SJPDF e integrante do Comitê DF do FNDC, a participação dos colegas jornalistas é muito importante. “A comunicação adquiriu durante esse processo político que estamos vivendo um papel muito estratégico. Pensar esse papel, pensar novos modelos regulatórios que permitam mais pluralidade e diversidade nos meios de comunicação. Observar os ataques que a internet está sofrendo são elementos muito importantes de reflexão do evento”, afirma Urupá.

Sobre o ENDC

O encontro já teve duas edições. Em fevereiro de 2012, no Recife (PE), quando reuniu, durante três dias, mais de 300 comunicadores comunitários, pesquisadores, professores, estudantes, representantes de ONGs, jovens, movimentos sociais e associações de classe de todo o Brasil, na Universidade Católica de Pernambuco, para debater temas como marco regulatório da comunicação e o papel dos meios de comunicação independentes, populares e comunitários, entre outros.

A edição mais recente, realizada em abril de 2015, em Belo Horizonte, contou com a participação expressiva de mais de 700 pessoas de todas as regiões do Brasil, que também se reuniram durante três dias para debater os desafios para a construção de um sistema de comunicação diverso e plural. Na ocasião, foram discutidos os marcos regulatórios de outros países e os parâmetros internacionais para as políticas públicas de comunicação, como forma de estabelecer o debate e empoderar a sociedade civil brasileira na tarefa de reivindicar a adoção de mecanismos para a democratização das comunicações no país.

Mais sobre o 3ENDC https://www.doity.com.br/3endc