A partir de junho de 2016, o escritório Antônio Rodrigo Advocacia Associada assumiu a assessoria jurídica do Sindicato dos Jornalistas e da categoria. Os novos advogados e advogadas trouxeram um melhor atendimento e conquistas importantes aos jornalistas.

A assessoria avançou na garantia do cumprimento da Convenção Coletiva por agências de comunicação e terceirizadas, como a Santa Fé e a Plansul. Os advogados conseguiram também realizar um acordo com os acionistas do antigo Jornal Comunidade, permitindo o pagamento aos jornalistas que trabalhavam no jornal.

A ação coletiva do Sindicato para assegurar o pagamento do FGTS dos jornalistas do Correio Braziliense também obteve vitória liminar. O juiz do caso solicitou que jornal comprove a regularização do FGTS e a quitação do benefício para os trabalhadores dispensados desde 2014, fixando multa por descumprimento da decisão.

O Sindicato continua reforçando a luta pela exigência do cumprimento da carga horária de 5 horas dos jornalistas, tendo destaque a atuação em empresa públicas. O SJPDF já conquistou vitórias relevantes na Embrapa, Emater, Ebserh, MetrôDF, Caesb, CEB, entre outras.

A advogada Ana Caroline Lima, responsável pelo atendimento do Sindicato, reforça que atuação cuidadosa da assessoria vem conseguindo ultrapassar os entraves impostos pela reforma trabalhista. “Entendemos que a dignidade do trabalhador perpassa pelo cumprimento das regras trabalhistas e condições adequadas de trabalho”, afirma.

EBC

O jurídico do Sindicato garantiu importantes vitórias para os jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação. No TRT, conseguiu evitar o desconto dos salários dos jornalistas que participaram da greve geral contra as reformas de Temer, em 2017. Também foi possível evitar os descontos sobre o auxílio creche, já que a empresa pública decidiu taxar o benefício com INSS e IRPF. Também já está em execução a ação exitosa do pagamento como hora extra do Dia do Evangélico.

Os advogados têm ainda atuado na defesa administrativa e jurídica de diversos jornalistas que são perseguidos pela administração da EBC, vítimas cotidianamente de assédio e retaliações. Ainda luta para garantir sucesso nas ações de descumprimento do ACT da EBC de 2015, 2016, 2017 e está preparando a ação de descumprimento do acordo de 2018.

Nota sobre o ex-advogado do SJPDF

O Sindicato dos Jornalistas reforça nota informando que está tomando todas medidas cabíveis referentes às ações ajuizadas por jornalistas contra o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo, que prestou serviços ao Sindicato entre 2011 e 2014. O advogado está sendo acusado de não realizar o repasse dos recursos devidos de processos judiciais à jornalistas.

O Sindicato também é vítima e está buscando, em sua defesa nos processos, elucidar os fatos. Se os graves fatos forem confirmados o SJPDF buscará reparação por danos causados a esta entidade sindical, bem como aos seus filiados.