campanha sindicalizacao 2021

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Publicado em Sexta, 25 Fevereiro 2022 15:58
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Uma assembleia realizada em ambiente virtual na noite de terça (22) deu início à campanha salarial dos e das jornalistas de empresas comerciais e assessorias em 2022 - ano em que o nosso sindicato comemora 60 anos de presença e luta pelos direitos e interesses da categoria.

As colegas e os colegas aprovaram as principais reivindicações, que serão levadas ao sindicato patronal para a abertura de negociações - nossa data-base é 1º de abril. O centro da campanha será a defesa intransigente da recomposição do poder de compra dos salários, atingida com ainda mais força nos dois anos de pandemia, especialmente com a disparada da inflação em 2021.

Nossa pauta começa, nas cláusulas econômicas, com a exigência de reposição integral da inflação anual apurada na data-base, pelo índice do INPC, mais 5% a título de reposição parcial das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. O índice valerá para o reajuste dos salários, do piso salarial e dos benefícios, como o auxílio-refeição e auxílio-creche.

A direção do sindicato vai à mesa de negociações determinada a enfrentar o desrespeito crescente dos patrões para com a nossa data-base. Nossa posição, discutida na assembleia, é de fincar pé na exigência de aplicação do reajuste com retroatividade à data-base - ou seja, valendo a partir dos salários de abril, independemente do mês em que for concluído o acordo. Dilatar as negociações, até mesmo com a recusa de discutir as reivindicações econômicas, tem sido tática recorrente do sindicato patronal nos últimos muitos anos.

Vale ressaltar que para que haja sucesso nas negociações com as empresas, será necessária forte mobilização e pressão de toda a categoria. Convocamos todas e todos a estarem alertas aos chamados do sindicato para assembleias e atividades da Campanha Salarial 2022.

Cláusulas sociais

Além de definir os índices de inflação e perdas salariais que serão exigidos para recomposição do poder de compra da categoria, a assembleia deliberou ainda sobre as cláusulas sociais que irão compor a pauta de 2022.

As e os presentes aprovaram, por ampla maioria com apenas uma abstenção, por reivindicar das empresas a adoção de licença maternidade de seis meses, concessão de auxílio-creche para pais jornalistas (em casos em que a mãe não tenha gozo desse direito na mesma empresa) e o retorno do acompanhamento obrigatório do Sindicato dos Jornalistas das homologações de rescisão contratual.

As outras três cláusulas serão definidas posteriormente, após pesquisa junto à categoria.

Importante lembrar que a negociação deste ano, conforme rege a CCT, se dará apenas sobre as cláusulas econômicas e até mais 12 cláusulas sociais (até seis apontadas pelo sindicato laboral e até seis pelo patronal).

Orçamento/2022

Os jornalistas do DF também aprovaram o orçamento do Sindicato para este ano. Em um planejamento responsável, a diretoria trabalha com um aumento de 5% da base de filiados para manter as contas equilibradas, além de ampliar alugueis de imóveis da entidade e de obter ecursos com a promoção de cursos.

A proposta mantém as despesas do Sindicato controladas, com a previsão de iguais aos de 2021. Desde a reforma trabalhista, elas passaram a ser limitadas ao valor necessário para manter a entidade funcionando. A assembleia aprovou também a utilização de recursos de contingência para manutenção da sede.

Sindicalização de não diplomados

A assembleia ainda debateu a questão da sindicalização de jornalistas não diplomados. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela inconstitucionalidade da exigência do diploma pra o exercício da profissão, em 2009, pessoas não diplomadas, mas com DRT de jornalista, tentam se sindicalizar.

Diante de uma série de processos sofridos pelas entidades sindicais, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já orientou os sindicatos a proceder com a filiação até que a PEC que restitui a obrigatoriedade do diploma seja votada.

Sindicatos como o de São Paulo não exigem diploma, mas pedem, além da DRT, uma série de documentos para a comprovação do exercício profissional. Já o SJPDF continua exigindo o diploma, com exceção para a sindicalização de Repórter Fotográfico, Repórter Cinematográfico, Ilustrador e Diagramador.

A assembleia debateu os riscos do sindicato continuar a exigir o diploma para filiados, bem como a mudança no perfil da categoria. Também foi discutida a possível demanda por filiação por parte de oportunistas que se valem do registro para criar canais de desinformação e fake news. Diante da complexidade da questão, a assembleia deliberou pela continuidade das discussões em uma nova assembleia, a ser marcada pela diretoria.

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