Os sindicatos de jornalistas e radialistas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo se reuniram, nesta terça-feira (05/03), com a direção da EBC, para dialogar sobre demandas que as entidades consideram prioritárias e problemas a serem resolvidos de forma urgente.

Estiveram presentes ao encontro, representando a empresa, o presidente Jean Lima, a diretora-geral Maíra Bittencourt, a diretora de finanças e administração Sabrina Gabeto, a gerente de gestão de pessoas Rachel Ribeiro e os assessores da presidência Mário Márcio e Kariane Costa.

Concurso público já e contra a terceirização

O primeiro ponto de pauta abordado pelas direções sindicais foi a necessidade imediata de um concurso público que possa suprir as carências de pessoal da empresa, abrindo não só as cerca de 70 vagas disponíveis hoje, mas as centenas que foram extintas por meio de sucessivos PDVs. Os presentes saudaram a criação do grupo de trabalho interno da empresa para começar a pensar o concurso, que é objeto de cobrança das entidades desde o ano passado.

Foi exposta a preocupação, no entanto, com o condicionamento do concurso à implementação de um novo Plano de Cargos e Remunerações (PCR), outro ponto de pauta que segue longe de uma resolução. Foi feito um apelo para que as providências em torno do concurso sejam tomadas o quanto antes, sem condicionar à aprovação do PCR, dada a necessidade urgente do certame e o tempo que se leva para colocar um concurso em prática.

Como consequência dessa lentidão em lançar o concurso, as entidades demonstraram preocupação com o avanço da terceirização na empresa, que poderá se tornar ainda maior, em breve, com o aumento de demandas por causa da recriação da TV Brasil Internacional, por exemplo.

O presidente da EBC afirmou que o concurso é, sim, uma prioridade, mas não a única, e manteve a posição de que ele só pode sair depois de um novo PCR. Como justificativa, ele citou tanto a questão da atratividade da carreira como distorções e passivo trabalhista gerados a partir do plano. Jean Lima afirmou ainda que será necessário “trocar o pneu do carro com ele andando”, ou seja, se for necessário terceirizar algumas áreas para atender a demandas como a da TV Brasil Internacional, será feito, como no caso do “Sem Censura”. Os dirigentes sindicais rechaçaram a possibilidade de ampliação da terceirização na empresa.

A direção da empresa informou ainda que será contratada empresa para mensurar a quantidade de força de trabalho necessária para realizar o fluxo de serviço hoje previsto para, somente em seguida, fazer a solicitação das vagas para o novo concurso.

Os sindicatos cobraram que seja fixado um prazo para o fim desse processo, manifestando preocupação com a possível demora para o concurso. O diretor-presidente informou que não há prazo definido, citou que o último prazo para o PCR venceu ao final do ano passado, e acrescentou que um novo prazo deve ser fixado pelas comissões tanto do concurso, quanto do PCR. As entidades entendem que, sem prazo, corre-se o risco de se postergar ainda mais um serviço que já deveria ter sido feito no ano passado.

PCR

Sobre PCR, os dirigentes sindicais cobraram a retomada dos trabalhos do GT criado para debater a questão, além de uma devolutiva da empresa sobre as propostas apresentadas pelas entidades representativas dos trabalhadores durante o ano passado, para saber onde estão as convergências e divergências entre representações trabalhistas e empresa.

O presidente da EBC afirmou que a posição da empresa será apresentada, e o trabalho será retomado pelas convergências. Segundo ele, o plano é um instrumento para valorizar e dar mobilidade de carreira a trabalhadores hoje engessados. Nesse sentido, defendeu uma maior flexibilidade dos sindicatos de radialistas, que permita maior mobilidade entre carreiras.

Os sindicatos de radialistas responderam que é possível ter mobilidade com a criação de cargos semiamplos em determinados setores de atividades, e que a proposta apresentada pelas entidades leva em conta essa necessidade, sem deixar de lado o pagamento por acúmulo de função e considerando as diferentes complexidades das atividades.

Acompanhamento do ACT e quinquênio

Os sindicatos solicitaram a reinstalação de uma mesa permanente de acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com o intuito de zelar pelo cumprimento do mesmo, com o que a direção da empresa concordou. Ressalta-se que há cláusulas sendo desrespeitadas pela EBC, seja em sua totalidade ou em alguns setores da empresa. Por isso, é apontada a urgência da abertura dessa mesa. Foi prometida a abertura da mesa.

As entidades pediram também que a empresa estude a possibilidade de descongelar a contagem do tempo de serviço referente ao período de pandemia da covid-19 para recebimento de quinquênios. Mais de um ano e meio de serviço de todos os trabalhadores foram desconsiderados permanentemente por causa de interpretação - indevida, na avaliação jurídica dos sindicatos  -  da Lei Complementar 173. Pedimos que esse problema seja resolvido administrativamente, de maneira a evitar ações judiciais. A empresa ficou de avaliar essa possibilidade.

Superintendente do Rio de Janeiro

O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro cobrou um esclarecimento a respeito da situação do atual superintendente da praça, Eric Nepomuceno. Apesar de ter constrangido uma trabalhadora concursada da empresa, inclusive por meio de entrevista à imprensa, e de não ter demonstrado produtividade no trabalho da superintendência, será mantido na EBC, mas em outro cargo, já que as superintendências serão extintas em abril, segundo informe da Comissão de Empregados.

O presidente da EBC confirmou que Eric Nepomuceno continua na empresa, e será mantido numa gerência da DIGER – a que era ocupada por Marcos Uchoa. Jean Lima sinalizou que ele vai “escrever, que é o que ele sabe fazer de melhor”, citando a atualização do manual de jornalismo, por exemplo. Cabe dizer que essa gerência não terá funcionários abaixo dela. Nos causa preocupação que um instrumento tão importante seja atualizado de maneira individual. Sua construção é fruto de intenso trabalho coletivo, e deveria ser feita em um comitê editorial, que até hoje não foi montado.

O Sindicato dos Jornalistas do Rio cobrou a demissão de Nepomuceno. A entidade frisou que falar em combater o assédio é fácil, mas os trabalhadores querem ver na prática e quando a empresa tem uma oportunidade de demonstrar que de fato está comprometida com essa pauta, não o faz. O presidente da EBC afirmou que a questão envolvendo a funcionária é objeto de denúncia que tramita na Comissão de Ética da empresa e que é necessário acompanhar para ver o desfecho desse processo.

Estagiários e demissões de trabalhadores com 75 anos

Perguntada sobre a contratação de novos estagiários, a direção da empresa afirmou que isto seria feito a partir da próxima semana, com a instalação de um processo para preencher 56 vagas na empresa.

Já quando questionada em relação à possibilidade de seguir demitindo funcionários que completaram 75 anos mesmo que a Justiça os esteja reintegrando ao trabalho, a direção da EBC afirmou que não há o que fazer com relação a isso. Segundo Jean Lima, as demissões dessas pessoas têm que ser feitas para que nos adequemos a uma emenda constitucional e, se a empresa não as faz, há cobranças por parte dos órgãos de controle. Ele afirmou que, se a Justiça der ganho de causa a esses trabalhadores, eles serão reintegrados à empresa, mas que não é possível deixar de demiti-los. Informou inclusive que no dia 1º de abril serão demitidos mais 22 trabalhadores nessa situação.

Transparência na divulgação dos anexos do contrato do “Sem Censura”

Foi cobrada, ainda, transparência na divulgação dos anexos do contrato do programa “Sem Censura”, pontuando que não foi liberado nos portais de acesso à informação o acesso ao estudo técnico preliminar e ao projeto básico do programa, o que destoa dos demais produtos da casa.

O presidente da EBC afirmou que as informações estão disponíveis no link https://www.ebc.com.br/acesso-a-informacao/contratos-dispensa e que algumas informações seriam mesmo sigilosas pelo que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como as remunerações de Cissa Guimarães e sua equipe em seus trabalhos anteriores.

Reabertura no Maranhão

Os sindicatos defenderam a reabertura da sede da EBC no Maranhão como forma de ampliar o escopo da nossa comunicação pública e cumprir decisão judicial existente nesse sentido. O presidente da EBC afirmou que não há qualquer movimentação da empresa no sentido de reabrir a sede do Maranhão, já que o espaço foi cedido ao IFMA, cabendo à EBC agora tão somente a retirada de entulho do espaço. As entidades afirmaram que a reabertura dessa sede é importante porque não dá para depender somente do material das parceiras, é preciso ter produção própria da EBC no Norte/Nordeste e os trabalhadores concursados, hoje cedidos a outros órgãos, querem voltar à EBC.

Sindicatos dos Jornalistas do DF, SP e RIO
Sindicato dos radialistas de SP