SEM ORÇAMENTO, EBC DESCARTA IMPLANTAÇÃO DE PCR EM 2025

Diante do cenário, sindicatos convocam trabalhadores para decidir sobre paralisação em assembleia na próxima terça-feira (8)

A direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se reuniu com entidades sindicais nesta sexta-feira (4) e informou não contar com orçamento de pessoal compatível e nem perspectivas de suplementação de recursos para a implantação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR) em 2025. Também não há, até o momento, segundo a empresa, nenhuma previsão orçamentária garantida para implantar o PCR sequer em 2026, em que se prevê contração fiscal ainda maior. 

Segundo o panorama apresentado pelo novo diretor de Administração, Finanças e Pessoas (DIAFI), Rodrigo Faria, a dotação de pessoal para 2025 está praticamente toda comprometida para os gastos obrigatórios vigentes até o final ano (veja o quadro apresentado pela empresa). A projeção de folga no orçamento de pessoal para este ano é de R$ 13,8 milhões, e o impacto do PCR, caso as novas remunerações valessem a partir de agosto, é de R$ 50 milhões (até dezembro).

Também não houve garantia sobre a data de retorno da análise técnica do PCR, que está há cerca de 7 meses tramitando na Secretaria de Coordenação e Governança de Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Vale dizer que a proposta negociada entre empresa e trabalhadores foi enviada em dezembro do ano passado, mas até agora não teve sua análise concluída.

Da parte da EBC, além do novo titular da DIAFI, Rodrigo Faria, participaram da reunião o diretor-geral, Bráulio Ribeiro, e o superintendente de Serviços de Comunicação, Juan Pessoa. Os gestores informaram que dependem de um retorno da SEST para voltar à mesa de negociação e avaliar os cenários futuros de implementação do PCR, o que necessariamente dependerá de suplementação orçamentária (ou previsão orçamentária para 2026), no contexto de um cenário fiscal extremamente limitado.

Compreendemos o cenário político e orçamentário atual do país e do governo federal, nos colocando à disposição, sempre, para o diálogo. Mas ressaltamos que a construção de disponibilidade dos recursos estava - ou deveria estar - sendo feita desde 2024, quando, inclusive, carreiras de diversas categorias do funcionalismo público foram reestruturadas. Resumindo, ficamos para trás.

Há perspectiva de que os sindicatos sejam novamente recebidos pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR), Sidônio Palmeira, ainda em meados deste mês, para discutir o impasse colocado.

EBC MENTIU PARA OS TRABALHADORES?

As informações apresentadas nesta sexta-feira contrariam compromissos anteriores de diretores da empresa, em especial do diretor-presidente, Jean Lima, sobre a prioridade da gestão na concretização do plano, aguardado há mais de uma década. Tanto em informes oficiais emitidos aos trabalhadores, quanto em reunião com entidades, havia a sinalização clara de "alinhamento político da EBC com o governo federal" para que a reestruturação das carreiras fosse levada adiante, o que agora se mostra algo inexistente. 

Cabe lembrar que não só os valores das novas remunerações foram enviados a cada trabalhador da empresa, como o início da implantação do PCR foi incluído no planejamento da EBC para 2025, com início previsto para este mês de julho.

Os sindicatos destacam que todos os esforços de diálogo com a empresa vêm sendo feitos ao longo dos últimos meses, com inúmeras reuniões, ofícios, pedidos de informações e assembleias. Agora, as entidades reunirão novamente os/as trabalhadores/as, para discutir os próximos passos da mobilização. Não enxergamos outro caminho para chamar a atenção do governo a não ser o movimento paredista.

Com estado de greve aprovado desde o dia 25 de junho, cabe à categoria decidir se aprova uma data de paralisação. A próxima sessão da Assembleia Geral Unificada será realizada na terça-feira, dia 8 de julho, às 13h, de forma simultânea em todas as praças (DF, RJ e SP). É imprescindível que os/as trabalhadores/as compareçam em peso. 

Sindicatos dos Radialistas DF, RJ e SP
Sindicatos dos Jornalistas DF, Rio e SP