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Publicado em Sexta, 28 Outubro 2016 14:25
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Nesta sexta-feira, 28/10, o Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) apresentou parecer favorável ao pedido de dissídio coletivo proposto pelo Sindicato dos Jornalistas do DF ao Tribunal Regional do Trabalho. O MPT opinou pelo acolhimento do dissídio, sem o comum acordo do sindicato patronal. A ação voltará para o TRT para ser distribuída para um desembargador da 1ª turma do Tribunal e julgada.

O pedido de dissídio junto à Justiça foi deliberado pela categoria em assembleia após consulta às redações. Em um levantamento feito pelo SJPDF, a maioria dos jornalistas optou pela aceitação do dissídio mesmo sem o acordo do sindicato patronal (veja mais sobre o dissídio abaixo).

Conforme indicação do TRT em audiência de mediação entre as partes, o SJPDF apresentou no dia 30/9 as justificativas das cláusulas econômicas e sociais da Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas 2016/2017. O documento serviu para embasar o pedido. O sindicato patronal, por sua vez, apresentou sua defesa.

O MPT-DF analisou toda a documentação e apresentou ao Tribunal o parecer. O órgão opinou pelo provimento parcial do mérito. O Ministério indica a manutenção dos termos da Convenção atual, conservando a data-base em 01/04/2016 (o que preserva o reajuste retroativo). O órgão também aponta que seja fixado um reajuste salarial em percentual pouco inferior ao INPC apurado no período.  

Negociação

O impasse nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas 2016/2017 se dá por não haver avanços concretos. Pelo contrário, a proposta das empresas retrocedeu, uma vez que os patrões mantiveram a oferta de 5% de reajuste mas retiraram da mesa de negociação o retroativo (aumento referente ao período entre a data-base, 1o/4, e o fechamento do acordo).

Com a retirada do retroativo, a proposta é irrisória e na prática significa um aumento de 2,5%, já que o reajuste será somente de seis meses. A inflação do período da data-base é de 9,91% e as perdas dos dois últimos anos poderiam chegar a 9%.

A falta de avanço nas negociações ocorre em mais de 50% da Convenção. Os patrões não apresentam ofertas satisfatórias para as cláusulas econômicas e também para as sociais (confira abaixo o quadro  comparativo das propostas).

Próximos passos

Independente do tramite da ação na Justiça do Trabalho, o SJPDF cobrou nessa quinta-feira, 27/10, que o sindicato patronal retomasse as negociações. A intenção da entidade é pressionar os patrões pela volta do retroativo e referendar acordos das cláusulas sociais. “Não podemos ficar reféns da solicitação do dissídio na Justiça, visto que devemos respeito e satisfação à categoria. O próprio TRT indicou que as partes deveriam continuar as negociações das clausulas sociais”, afirma Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF.

Depois da cobrança, uma nova reunião entre as partes foi marcada para dia 9/11.

SAIBA MAIS SOBRE O PEDIDO DE DISSÍDIO AQUI

Comparação de propostas

  Proposta dos trabalhadores Proposta dos Patrões
Reajuste INPC (9,91%) + 1,42% 5% de aumento sem retroativo (inclusão de proposta de abono de R$600 a ser pago até junho de 2017)
Piso RS 2.470 R$ 2.370 (5,5%)
PLR 35% da remuneração  
    - Teto - R$ 2.800
    - Piso - R$ 2.300

35% da remuneração

Teto – R$ 1.350

Piso – R$ 1.150

Auxílio-alimentação Mínimo de R$ 380 por mês (R$ 19 por dia) e, para quem ganha mais do que isso, reajuste segundo o INPC Sem reajuste no valor mínimo
Auxílio-creche Mínimo de R$ 500 e reposição segundo INPC . Educação para quem recebe além desse valor R$ 450 (7,1%)
Seguro de vida Reajuste de 14,42% Reajuste de 7%
Horas-extras Adicional de 80% e compensação correspondente Manter cl

Veja mais sobre a negociação aqui http://www.sjpdf.org.br/acoes/campanha-salarial

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