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No próximo dia 28 de abril, trabalhadores e trabalhadoras de várias profissões prometem parar o país por meio da Greve Geral. O movimento foi convocado por todas as centrais sindicais do país e irá marcar a insatisfação da população com as políticas de austeridade propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. A greve é contra a reforma Trabalhista, a reforma da Previdência e a terceirização, já aprovada na lei 4302/98. O Sindicato dos Jornalistas do DF convocou uma assembleia para a próxima segunda-feira, 17/4, para deliberar a adesão ou não dos jornalistas à paralisação (confira mais aqui).

Preocupado com os resultados negativos que as propostas do governo poderão trazer para a categoria e para o conjunto dos trabalhadores, o Sindicato entende ser de grande importância a participação dos jornalistas na Greve Geral. “Se as propostas apresentadas pelo governo forem aprovadas, a classe trabalhadora em geral pagará um preço muito caro. No caso dos jornalistas, a precariedade já assola o setor há muito tempo. A lei da terceirização, por exemplo, que foi sancionada por Temer, risca muitos direitos dos trabalhadores e prioriza os empresários. A “pejotização”, considerada uma fraude pela Justiça do trabalho e tão usual na área de jornalismo, foi legitimada por meio desta lei. As reformas trabalhistas e da Previdência aprofundam ainda mais a perda de direitos. Não dá para os jornalistas assistirem tudo isso de longe. Esse é o momento de união e de mostrarmos nossa indignação”, afirma Renata Maffezoli, coordendadora-geral do SJPDF.

Você sabe o que é uma Greve Geral?

Para que fique claro, a Greve Geral que irá ocorrer no dia 28 é um movimento diferenciado de uma greve comum de trabalhadores. Uma greve é realizada por uma classe trabalhadora contra a sua empresa ou setor. Em entrevista ao Brasil de Fato, Luiz Ribeiro, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), explica que existem basicamente dois tipos de greves: as defensivas e as propositivas.

“Na década de 90 eram muito mais defensivas, para manter direitos ou para que a lei fosse cumprida. A partir de 2003, há uma estabilização do número de greves e elas passam a ter uma característica bem própria: são propositivas, ou seja, que visam ampliação de direitos ou conquistas salariais”, aponta.

A greve geral tem caráter político e segue o exemplo de grandes movimentos grevistas em todo o mundo, que se caracterizam por reivindicações mais amplas e que têm relação não só com os direitos trabalhistas, mas também com os direitos sociais e econômicos como um todo.

 “Nós consideramos a greve chamada para o dia 28 como política, porque reivindica a defesa de direitos universais, de toda a classe trabalhadora. A greve geralmente se relaciona de forma direta com uma empresa. A greve política transcende essa relação imediata, envolve os grandes temas nacionais”, analisa Ribeiro.

Recentemente, trabalhadores de vários países utilizaram do instrumento da greve geral para protestar contra a retirada de direitos, como na Guiana Francesa, Argentina, Chile, Índia, França e Grécia, por exemplo.

Direito à greve

A lei 7.783e aConstituição Federal regulam o direito de greve em geral, as atividades essenciais e a prestação de serviços inadiáveis à comunidade.

Constituição Federal prevê em seu art. que "é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". No entanto, vale citar o art.9.º,§ 1º, da mesmaConstituição, quedispõe que "a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade". Sendo assim, vale ressaltar que as atividades desenvolvidas pelos jornalistas não são essenciais, então, toda a categoria pode participar da greve sem prejuízos.  

Caso os jornalistas votem pela adesão à greve, o Sindicato dos Jornalistas irá oficiar todas as empresas de comunicação do DF, com 48 horas de antecedência, para avisar aos empregadores sobre a decisão da categoria.

Sindicato solicita reunião com Correio Braziliense para discutir assédios moral e sexual. https://t.co/IYWoCQhrMH https://t.co/jANWHSfgbk
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Campanha convida cidadãos a lutar pela proteção de dados pessoais. Leia artigo de @jonasvalente sobre o tema.… https://t.co/sv6w0UmmFC
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