A gestão Renovação também foi marcada por ter resolvido uma antiga demanda do Sindicato dos Jornalistas: a reforma estatutária. Em debate há pelo menos 20 anos, a mudança foi recorrente nas gestões passadas, mas nunca foi encaminhada. A gestão Renovação tinha entre as suas bandeiras de campanha promover, mediante amplo debate, a reforma estatutária. E cumpriu a promessa.

A revisão foi proposta para modernizar o modelo de gestão e permitir que o Sindicato tenha mais agilidade para dar conta das demandas da categoria. A versão em vigor era do início da década de 1980. Outra motivação era dar mais transparência com o desmembramento do Conselho Fiscal. Além disso, havia a necessidade de adequar a Comissão de Ética às regras estipuladas pela regulamentação criada junto com o Código de Ética dos Jornalistas em 2006.

Amplo debate

As propostas de atualização dos estatutos do Sindicato e do Clube foram colocadas em consulta junto à categoria durante um mês. Um blog foi criado para receber comentários. Três assembleias discutiram o assunto.

Para fortalecer e tirar dúvidas sobre a principal mudança, que era a extinção da presidência e a criação da diretoria colegiada, foi realizado um seminário que ouviu experiências de gestão de outras entidades sindicais, como o Sindágua, o Sindicato dos Bancários e o sindicato dos professores do Distrito Federal. O objetivo foi avaliar como reformas como a pretendida procederam e se as alterações, em especial a para uma direção colegiada, contribuíram para melhorar a atuação das organizações.

Em plebiscito realizado em maio, a categoria aprovou a proposta de revisão dos estatutos. De 867 jornalistas em dia (entre adimplentes no início da votação e pessoas que se regularizaram e puderam participar), 464 votaram. O número foi maior do que a maioria absoluta estipulada como quórum. Desse universo, 418 (90,1%) foram favoráveis à alteração e 46 contrários (9,9%). Já no caso da avaliação sobre a atualização do estatuto do Clube da Imprensa, 466 jornalistas depositaram o voto nas urnas. Desses, 425 (91,2%) se manifestaram pela proposta de mudança e 41 contra (8,8%).

Para a atual direção, ficou claro que era mais do necessário reformar os estatutos das entidades dos jornalistas do DF. A mudança era uma das grandes barreiras que precisava ser vencida para dar ao sindicato o dinamismo que ele precisa ter.

Conheça as principais alterações

Direção colegiada

A principal mudança proposta foi trocar o modelo presidencialista pela direção colegiada. A figura do presidente foi substituída por três coordenadores-gerais. Cargos como primeiro-tesoureiro e segundo-secretário foram extintos. A ideia é desconcentrar a carga que, antes, recaia sobre o presidente, melhorar a divisão de tarefas e tornar as ações ainda mais coletivas.

Os diretores se organizariam em coordenações:

Geral, administração, comunicação; formação; condições trabalho e vida; cultura, esporte e lazer; e jurídica.

Integração entre SJPDF e Clube da Imprensa

As diretorias do SJPDF e do Clube passaram a ser eleitas em uma mesma chapa, embora com nominatas diferentes e específicas para cada entidade. Como o Clube é patrimônio do SJPDF, a integração entre as direções das duas entidades é fundamental para garantir uma melhor gestão desse importante patrimônio.

Retirar regras que afastavam os associados

Exigências como a renovação da filiação a cada dois anos e a suspensão automática após determinado número de meses sem pagar as mensalidades foram flexibilizadas. Essas regras serviam mais para afastar do que para aproximar os associados do Sindicato.

Conselho Fiscal e Comissão de Ética autônomos

Os dois órgãos foram desvinculados da diretoria e ganharam caráter autônomo. A indicação é avulsa e não mais em chapa. Os associados votam em uma pessoa, o que dá a esses espaços mais autonomia e independência.

Convocação das assembleias mais ágil

Antes a divulgação das assembleias era feita em órgãos de imprensa com três dias antes do evento. Isso, muitas vezes, tirava a agilidade em situações como em campanhas salariais. Pela proposta aprovada e que agora consta no novo estatuto, as assembleias são chamadas em veículos de grande circulação com um prazo de 48h. Pelas novas regras aumentou a transparência, pois agora é obrigação também divulgar a convocação nos canais de comunicação do Sindicato.

Leia mais

O SJPDF se engajou profundamente na campanha vitoriosa pela aprovação da PEC do Diploma no Senado que contou com a participação de diversos outros sindicatos de jornalistas e com a diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas.

Foram inúmeras as reuniões com parlamentares e assessores, as conversas nos corredores do Congresso, as abordagens até mesmo foram do ambiente legislativo para levar aos Senadores os argumentos sobre a importância de se garantir uma formação adequada, profunda, ampla, humanista e técnica para o desempenho dessa profissão tão necessária à democracia e ao desenvolvimento.

Nos dias das votações, o corpo a corpo com os parlamentares foi fundamental para manter o tema na pauta do Senado, contra os interesses dos poderosos grupos de mídia que faziam escancarado lobby contrário. No primeiro turno, o Sindicato do DF acreditou na ação articulada pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), respectivamente autor e relator da PEC, e, ao lado do Sindicato do Rio Grande do Sul, esteve entre os únicos presentes no plenário.

O placar favorável acima dos 60 votos nos dois turnos frente aos sete votos contrários da primeira votação e aos quatro votos contrários da segunda, explicitam bem a compreensão dos senadores sobre a importância da formação superior específica para o exercício do jornalismo.

O SJPDF trabalha agora para que placar semelhante ocorra na Câmara dos Deputados, onde a correlação de forças é diferente e o poder de impedir decisões parece mais eficaz. O contato ocorre constantemente com o presidente da Frente Parlamentar de apoio à PEC do Diploma, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), e com o deputado Daniel Almeida (PcdoB/BA), relator que já apresentou parecer favorável à aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.
Piso Nacional dos Jornalistas

O SJPDF também participa das articulações na Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei que fixa um piso nacional para os jornalistas, no valor de R$ 3.270. O PL 2.960/2011, do deputado André Moura (PSC-SE). Diretores do Sindicato já levaram a pauta a diversos parlamentares da bancada federal do DF. Vários já manifestaram apoio à proposta.

Leia mais

Uma das principais propostas de campanha da chapa Renovação foi reaproximar os jornalistas da entidade. Uma das medidas tomadas nesse sentido foram as campanhas de sindicalização e regularização. Elas se transformaram em uma iniciativa regular, que ocorreu durante aproximadamente um mês em todo início de ano, em geral no mês de fevereiro.

Na época das eleições de 2010, em agosto, o SJPDF tinha pouco mais de 700 associados em dia . Com as campanhas, chegou a mais de mil pessoas nessa situação. E se estabilizou atualmente com 968 jornalistas regularizados. “Conseguimos trazer um bom número de jornalistas para a entidade. O que nos tornou o segundo maior do Brasil se considerados os associados em dia”, destaca Jonas Valente, secretário-geral do SJPDF.

Facilidades

Durante as campanhas de sindicalização, o jornalista ganhou facilidades para se sindicalizar e para se regularizar. Quem já era associado ao SJPDF, ganhou a chance de quitar a dívida pagando um número definido de parcelas, em geral quatro. Essa decisão permitiu que colegas com altas dívidas e sem perspectiva de voltar a ficar em dia com o Sindicato pudessem se regularizar.

Já para os colegas que ainda não eram associados, foram oferecidas facilidades, como descontos no agendamento dos pagamentos no cartão de crédito e no pagamento de semestralidades ou anualidades.

Visitas

Durante as campanhas, os diretores do Sindicato visitaram as principais redações do Distrito Federal. Também passaram por novos locais de trabalho que não recebiam a visista do SJPDF há anos. Além de rodar pelas redações de veículos privados e públicos, os diretores foram a todos os ministérios, visitaram órgãos do GDF e também passaram em agências e assessorias de comunicação.

Na campanha de 2011, o esforço resultou na sindicalização e regularização de mais de 250 pessoas. Já em 2013, foram mais 70 jornalistas que se associaram ou se regularizaram.

O que fazer para se sindicalizar

- Preencher o formulário de dados pessois disponível no site

- Escolher uma forma de pagamento: (1) boleto, (2) desconto em folha, (3) débito em conta, (4) cartão de crédito
- Cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho (folha com o número do registro) e diploma de jornalismo.
- Passe no Sindicato ou ligue no SJPDF e peça para o motoboy ir até o seu local de trabalho pegar a documentação
Mais informações: 3343 2251

Leia mais

No Distrito Federal, o setor público se tornou um dos principais empregadores da categoria. Mas, infelizmente, a realidade aponta que nem todos os jornalistas dos órgãos públicos são contratados de forma correta ou têm todos os seus direitos garantidos.

Uma das tarefas assumidas pela gestão Renovação foi a promoção de um censo nos órgãos públicos para ter maior conhecimento sobre a realidade dos jornalistas que atuam nessas assessorias. Temas como vínculo com o órgão, jornada, média salarial e gratificações foram respondidos pelos jornalistas. A proposta é, após análise do resultado dessa primeira etapa, estender o questionário às assessorias de imprensa do GDF.

“Brasília tem uma característica específica que é a grande quantidade de jornalistas trabalhando em órgãos do governo federal. A nossa ideia é ter um diagnóstico sobre a realidade trabalhista dessas assessorias e definir como atuar para combater a precarização”, explica Leonor Costa, tesoureira do SJPDF.

Durante visitas realizadas e por meio do censo, o SJPDF pôde verificar que poucos jornalistas são concursados, enquanto a maioria é contratada por empresas e fundações (de comunicação ou não), que atualmente dominam a Esplanada dos Ministérios. O SJPDF constatou também que nem todos os jornalistas contratados pelas empresas têm carteira assinada ou cumprem a jornada de cinco horas (que podem ser estendidas até sete horas), determinada em legislação específica.  

A diretoria do SJPDF se reuniu com o Ministério do Planejamento e com a Secretaria de Comunicação (Secom) para cobrar a coibição dos abusos e desrespeitos. Nos encontros, foi cobrado que o governo exija, nos processos da licitação, o cumprimento da legislação trabalhista. Além disso, o Sindicato também reivindicou que os gestores públicos repeitem a jornada de cinco horas e que abra concursos públicos, visando à substituição, de forma gradativa, dos profissionais terceirizados.

Garantindo a jornada na Justiça nos Correios e na Dataprev

O SJPDF ganhou algumas ações importantes contra a jornada excessiva em órgãos públicos. Duas delas beneficiam jornalistas que trabalham na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e na Dataprev. Os profissionais cumpriam jornada de 8 horas, ao invés do estipulado por lei.

No caso dos Correios, além de ressarcir todas as horas extras dos funcionários dos últimos cinco anos, a Oitava Vara do Trabalho de Brasília também determinou que a empresa pagasse hora-extra a partir da quinta hora de trabalho. Na Dataprev, foram conquistadas duas ações individuais. O SJPDF ajuízou ação coletiva e espera, mais uma vez, sair vitorioso.

Leia mais