Organizações resolveram criar o projeto de lei com o objetivo maior de avançar na garantia ao direito à comunicação.
Comissão do DF também lança redes sociais para divulgar o trabalho.
O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) declarou apoio à PEC dos Jornalistas, que defende o retorno da obrigatoriedade do diploma de graduação em comunicação social para o exercício da profissão. O parlamentar afirmou ao site PB Agora que apresentará nesta semana requerimento de urgência para a apreciação do tema.
“Já me mostrei favorável à PEC 33, pois acredito que a profissão de jornalista deve ser executada por quem tem diploma, até por uma exigência de mercado e também pelo reconhecimento daquelas pessoas que estudaram e se prepararam para oferecer este tipo de serviço. Posso garantir desde já, que na próxima semana apresentarei o requerimento de urgência para apreciação desse importante projeto”, disse o deputado.
A proposta de emenda constitucional (PEC) visa restabelecer a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. O projeto foi aprovado pelos senadores em 2012, mas ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, morreu no dia 25 de maio, em consequência de um câncer de próstata. O falecimento do jornalista só foi divulgado na última segunda-feira (3/6).
Segundo o site da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), Monteiro era graduado em Jornalismo e Direito e esteve à frente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão desde os anos 80.
O jornalista foi internado em 23 de maio no Hospital Carlos Macieira (HCM), em São Luís, com falta de ar. Ele estava fazendo um tratamento para combater o câncer, mas a doença já estava muito alastrada. Monteiro faleceu aos 68 anos.