Diretores do Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF) realizaram na manhã desta quinta-feira, 9/1, uma reunião com integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar dos registros de repórteres fotográficos e cinematográficos, diagramadores e ilustradores. O sindicato luta para que os registros desses profissionais só sejam concedidos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) depois que eles passarem por avaliação das comissões da entidade.
Até o ano passado, os interessados em adquirir o registro profissional tinham dois caminhos a seguir: entrar em contato com o Sindicato ou se dirigir diretamente à Superintendência. O sindicato utiliza um processo avaliativo realizado pelas comissões de registro. Só depois de aprovados, a solicitação dos profissionais é encaminhada à SRTE. Já a Superintendência encaminhava de forma autônoma os pedidos recebidos diretamente.
Uma circular emitida pelo MTE no mês de outubro retira essa independência da SRTE. A circular informou aos sindicatos dos jornalistas que as solicitações recebidas pela Superintendência deveriam ser remetidas para consulta junto às entidades sindicais. Estas teriam até cinco dias para se pronunciar contra ou a favor da concessão do registro.
O problema é que esse prazo é inviável para que as comissões de registro deem um parecer. “Outro problemas que percebemos é que os registros chegarão no sindicato somente com o nome dos candidatos. Não teremos a documentação dos mesmos, nem o portfólio. Como iremos poder avaliar dessa forma?”, ressalta Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF.
Segundo Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF, o processo avaliativo traz garantias tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. "É fundamental que se preserve o papel dos sindicatos na avaliação se a pessoa tem ou não condições de exercer aquela função. Pois isso garante qualidade do trabalho e impede a precarização das relações de trabalho na categoria", completou.
Proposta para resolver o problema
Para resolver a situação, no ano passado, o SJPDF procurou a SRTE e propôs que ela recomende que os candidatos façam a avaliação do sindicato antes. Isso porque se a Superintendência consultar a entidade e a pessoa não tiver feito a avaliação a resposta do sindicato será negativa. Os membros da SRTE se mostraram dispostos, mas lembraram que a orientação é nacional.
Por isso, o Sindicato procurou o Ministério do Trabalho e apresentou à coordenação de registro da pasta a situação e propôs que o procedimento apresentado à SRTE fosse adotado como recomendação nacional.
Na reunião de hoje, os representantes do órgão colocaram a necessidade de garantir a legalidade e os direitos de quem solicita o registro. Os diretores do SJPDF responderam que o procedimento sugerido não fere o direito de quem solicita o documento, mas que racionaliza o processo ao indicar que a pessoa já realize a avaliação antes de dar entrada e assim obtenha o parecer favorável do sindicato.
Ficou encaminhado que o SJPDF procurará a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) já que a orientação do Ministério tem caráter nacional.
FOTO J.F.DIORIO/AE
