Em visita da campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista” realizada na última sexta-feira, 29/8, diretores do Sindicato dos Jornalistas do DF conheceram a realidade da assessoria de comunicação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Após a conversa, os diretores do SJPDF se comprometeram a pedir uma reunião com a direção do órgão para discutir os problemas e cobrar a estruturação da assessoria.

Apenas um profissional é do quadro. O restante da equipe é formada por terceirizados e pessoas contratadas para a elaboração de produtos mas que cumprem expediente. O último concurso com vaga para jornalista foi em 2008, e não há previsão de novos processos seletivos. 

Em relação à contratação por produto, o cumprimento de jornada de trabalho dentro do órgão configura vínculo empregatício dos profissionais contratados. O vínculo empregatício ocorre quando: a prestação de serviço se dá com regularidade, o empregado não pode se fazer substituído, há pagamento regular de remuneração e há subordinação e fiscalização quanto ao horário e trabalho apresentado.

Na avaliação da diretoria, é preciso estruturar a área de jornalismo. O IPHAN não realiza concursos para esses profissionais desde 2008 e não possui uma equipe própria. “A contratação de jornalistas por meio de terceirização e produtos é uma prática que tem se tornado rotineira nos órgãos públicos. E isso escamoteia a necessidade de admitir jornalistas para o quadro permanente das instituições”, afirma Marcos Urupá, diretor do SJPDF.

O SJPDF irá marcar uma reunião com a direção do órgão para discutir o assunto e cobrar a realização de concurso para a área. O tema também será tratado em encontro que o Sindicato agendará com o Sindicato dos Servidores Públicos do DF (Sindisep-DF) .

A Campanha

A campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista” tem o objetivo é chamar a atenção dos jornalistas que atuam nas assessorias de imprensa para o reconhecimento de que eles têm os mesmos direitos daqueles que trabalham nas redações. Também é meta da ação conhecer o ambiente de trabalho dos profissionais, bem como recepcionar demandas e reivindicações dos jornalistas lotados nos órgãos contatados / visitados.

A ideia da campanha é abordar diferentes temas que tenham relação com os problemas enfrentados pelos jornalistas que exercem a função de assessor de imprensa. O primeiro tema é jornada de trabalho. Em seguida, serão trabalhados outros assuntos como vínculo empregatício, assédio moral e acúmulo de funções, entre outros.

O material informativo da campanha traz informações importantes sobre a jornada especial de trabalho dos jornalistas, que é de cinco horas podendo ser estendida por mais duas como prorrogação de jornada. O material também apresenta dicas aos profissionais sobre como comprovar a relação empregado-patrão (Confira o material informativo aqui).

Participação

Para que a campanha cumpra seus objetivos, é fundamental a participação dos jornalistas que atuam nas assessorias dos órgãos públicos e privados. Veja algumas formas de contribuir com a iniciativa.

1) Divulgue os materiais da campanha nas suas redes sociais (Baixe o folder aqui (Lincar)
2)  Solicite uma visita do Sindicato no seu local de trabalho pelo telefone 3343 2251 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;
3) Denuncieregularidades pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pela página http://www.sjpdf.org.br/ouvidoria.
4) Peça uma blitz do Sindicato para fiscalizar alguma irregularidade no local de trabalho pelo telefone 3343 2251 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Veja o Panfleto da campanha aqui

Confira mais sobre a campanha aqui