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Publicado em Quarta, 25 Setembro 2019 17:26
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O SJPDF vem participando há anos das lutas por uma mídia mais democrática no DF e no Brasil, especialmente integrando o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Nesta gestão não foi diferente. Durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), o SJPDF cobrou políticas públicas de fomento às comunicações, como a criação de uma TV Pública, a abertura da Rádio Cultura, o respeito à liberdade de imprensa na cobertura de eventos na capital e a garantia de condições adequadas aos comunicadores contratados pelas instituições públicas do DF.

A entidade também atuou junto à direção da CLDF contra o desmonte da estrutura de comunicação Casa Legislativa, que incluiu o fechamento da TV CLDF e a redução da equipe da área sem reposição por meio de concursos. A manutenção de canais de comunicação com a sociedade é vista pelo SJPDF como o exercício necessário da transparência pelo Parlamento local.

Com o fim da gestão Rollemberg e da legislatura 2015-2018, o grupo participou da elaboração de uma plataforma aos candidatos nas eleições de 2018. O conjunto de propostas incluiu a implantação do conselho distrital de comunicação conforme previsto pela Lei Orgânica do DF, a criação de uma TV pública distrital e o fortalecimento da Rádio Cultura, o desenvolvimento de mecanismos de investimento para o fomento a projetos e veículos alternativos de comunicação e o respeito aos direitos trabalhistas dos jornalistas nos órgãos públicos da capital, como a exigência de diploma, a observância da jornada de cinco horas e a realização de concursos tanto no GDF quanto na Câmara Legislativa do DF. O documento foi apresentado às diversas candidaturas, tanto ao Executivo quanto ao Legislativo distrital, durante um debate realizado durante o período eleitoral no auditório do Sindicato.

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O SJPDF participou ativamente das atividades do FNDC tanto no DF quanto nacionalmente, representando a sociedade civil da capital em diversos fóruns nacionais. Entre as ações do Fórum destacamos o combate a iniciativas de retrocesso nas políticas públicas de comunicação, como os ataques à EBC (ver páginas 12 e 13), o fim do Ministério das Comunicações e as tentativas de aprovação de legislações restritivas no caso da Internet. A organização também atuou no debate sobre a garantia das condições de exercício profissional dos comunicadores, especialmente o combate à violência contra estes.

O Sindicato também participou da construção do 3o Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado na UnB em 2017. Outra iniciativa que teve a contribuição da entidade foi a construção da campanha Calar Jamais, do FNDC. Esta iniciativa vem promovendo ações contra violações à liberdade de expressão no país. Além disso, a entidade contribuiu com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom), que atuou no Congresso em defesa de pautas por uma mídia mais plural e diversa.

 

 

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